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Câmara dos EUA aprova lei para reduzir inflação no país; projeto vai para sanção de Joe Biden
Câmara dos EUA aprova lei para reduzir inflação no país; projeto vai para sanção de Joe Biden
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A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a Lei de Redução da Inflação, uma legislação destinada a reduzir o déficit orçamentário federal, reforçar a... 12.08.2022, Sputnik Brasil
2022-08-12T20:01-0300
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Os legisladores da Câmara aprovaram, nesta sexta-feira (12), o projeto em uma votação de 220 a 207, com todos os democratas votando a favor e todos os republicanos votando contra. No domingo (7), o Senado aprovou o projeto de lei em uma votação de 51 a 50, com o mesmo alinhamento partidário favorável e contrário ao texto. A legislação agora será enviada ao presidente Joe Biden para ser sancionada. O projeto destina US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) para a redução do déficit, além de fornecer aproximadamente US$ 369 bilhões (R$ 1,8 trilhão) em financiamento para segurança energética e US$ 80 bilhões (R$ 406,1 bilhões) para aumentar a fiscalização e as operações da Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês). Além disso, a legislação prevê US$ 64 bilhões (R$ 324,8 bilhões) na próxima década para assistência médica sob o Affordable Care Act e permite que o governo dos EUA negocie determinados preços de medicamentos prescritos no Medicare e no Medicaid. Os legisladores republicanos se opuseram ao reforço do IRS pelo projeto de lei, citando preocupações de que o plano da agência possa aumentar as auditorias e a aplicação de impostos e, assim, atingir famílias americanas comuns e pequenas empresas. No entanto, o governo de Joe Biden prometeu que a legislação não violará as promessas de campanha de não aumentar os impostos federais sobre qualquer pessoa que ganhe menos de US$ 400 mil dólares (R$ 2 milhões) por ano. O Comitê Conjunto de Tributação descobriu que o projeto aumentaria ligeiramente as taxas gerais de impostos para algumas pessoas que ganham menos de US$ 400 mil, embora a Casa Branca tenha descartado a avaliação do painel, considerando-a incompleta. Apesar do título do projeto, ele poderia levar a preços de energia mais altos em meio à inflação já histórica, de acordo com o Conselho Americano de Exploração e Produção. Os esforços de segurança energética da legislação incluem disposições para incentivar uma transição para a energia verde, bem como impor um imposto de 16,4% sobre o petróleo bruto recebido nas instalações dos EUA. Autoridades do governo Biden planejam visitar os EUA após a assinatura do projeto de lei para elogiar sua aprovação como uma vitória política antes das eleições de meio de mandato deste outono, de acordo com um memorando da Casa Branca publicado pela mídia norte-americana na quinta-feira (11).
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Câmara dos EUA aprova lei para reduzir inflação no país; projeto vai para sanção de Joe Biden
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a Lei de Redução da Inflação, uma legislação destinada a reduzir o déficit orçamentário federal, reforçar a segurança energética e abordar os custos de saúde, entre outras questões.
Os legisladores da Câmara aprovaram, nesta sexta-feira (12), o projeto em uma votação de 220 a 207, com todos os democratas votando a favor e todos os republicanos votando contra.
No domingo (7), o Senado aprovou o projeto de lei em uma votação de 51 a 50, com o mesmo alinhamento partidário favorável e contrário ao texto.
A legislação agora será enviada ao presidente Joe Biden para ser sancionada.
O projeto destina US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão)
para a redução do déficit, além de fornecer aproximadamente US$ 369 bilhões (R$ 1,8 trilhão) em
financiamento para segurança energética e US$ 80 bilhões (R$ 406,1 bilhões) para aumentar
a fiscalização e as operações da Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês).
Além disso, a legislação prevê US$ 64 bilhões (R$ 324,8 bilhões) na próxima década para assistência médica sob o Affordable Care Act e permite que o governo dos EUA negocie
determinados preços de medicamentos prescritos no Medicare e no Medicaid.
"Nossa Lei de Redução da Inflação é um pacote robusto e de corte de custos que atende ao momento, garantindo que nossas famílias prosperem e que nosso planeta sobreviva", disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, durante comentários antes da aprovação.
Os legisladores republicanos se opuseram ao reforço do IRS pelo projeto de lei, citando preocupações de que o plano da agência possa aumentar as auditorias e a aplicação de impostos e, assim, atingir famílias americanas comuns e pequenas empresas.
No entanto, o governo de Joe Biden prometeu que a legislação não violará as promessas de campanha de não aumentar os impostos federais sobre qualquer pessoa que ganhe menos de US$ 400 mil dólares (R$ 2 milhões) por ano.
O Comitê Conjunto de Tributação descobriu que o projeto aumentaria ligeiramente as taxas gerais de impostos para algumas pessoas que ganham menos de US$ 400 mil, embora a Casa Branca tenha descartado a avaliação do painel, considerando-a incompleta.
Apesar do título do projeto, ele poderia
levar a preços de energia mais altos em meio à inflação já histórica, de acordo com o Conselho Americano de Exploração e Produção.
Os esforços de segurança energética da legislação incluem disposições para incentivar uma transição para a energia verde, bem como impor um imposto de 16,4% sobre o petróleo bruto recebido nas instalações dos EUA.
Autoridades do governo Biden planejam visitar os EUA após a assinatura do projeto de lei para elogiar sua aprovação como uma vitória política antes das eleições de meio de mandato deste outono, de acordo com um memorando da Casa Branca publicado pela mídia norte-americana na quinta-feira (11).
