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Justiça decide soltar Sérgio Cabral, ex-governador do Rio
Justiça decide soltar Sérgio Cabral, ex-governador do Rio
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, decidiu flexibilizar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na tarde... 09.02.2023, Sputnik Brasil
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Por cinco votos a três, os desembargadores determinaram a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte e comparecimento mensal à Justiça, conforme noticiou o jornal O Globo.O relator do caso, o desembargador Marcello Granado, votou contra o pedido da defesa, alegando que a saída da cadeia para a prisão domiciliar, em dezembro do ano passado, já havia favorecido o réu. Segundo ele, "a gravidade concreta do crime afeta a ordem pública e traz um sentimento de indignação da sociedade brasileira".Porém Granado foi voto vencido. A maioria dos magistrados entendeu que o ex-governador não deveria ser mantido em prisão domiciliar.A desembargadora Andréa Esmeraldo, seguida por quatro colegas em seu voto, se baseou em decisão tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão preventiva do ex-governador em dezembro do ano passado.Segundo ela, a Corte já havia apontado que "a condição das medidas cautelares seriam providências que poderiam ser tomadas pela situação factiva atual do réu".Ao concordar com o voto da colega, a desembargadora Simone Schreiber afirmou que o Supremo "deixou bem claro que a prisão era excessiva e não justificava mais o tempo decorrido".Preso em novembro de 2016, em processo referente à Operação Calicute, o ex-governador deixou o presídio da Polícia Militar (PM) em Niterói no dia 19 de dezembro de 2022. Atualmente Cabral está condenado a 436 anos e nove meses de prisão em 24 processos, mas recorre de todas as decisões.
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Justiça decide soltar Sérgio Cabral, ex-governador do Rio
16:33 09.02.2023 (atualizado: 17:43 09.02.2023) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, decidiu flexibilizar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na tarde desta quinta-feira (9).
Por cinco votos a três, os desembargadores determinaram a
substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte e comparecimento mensal à Justiça, conforme
noticiou o jornal O Globo.
O relator do caso, o desembargador Marcello Granado, votou contra o pedido da defesa, alegando que a
saída da cadeia para a prisão domiciliar, em dezembro do ano passado, já havia favorecido o réu. Segundo ele, "
a gravidade concreta do crime afeta a ordem pública e traz um sentimento de indignação da sociedade brasileira".
Porém Granado foi voto vencido. A maioria dos magistrados entendeu que o ex-governador não deveria ser mantido em prisão domiciliar.
A desembargadora Andréa Esmeraldo, seguida por quatro colegas em seu voto, se baseou em decisão tomada pela 2ª Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão preventiva do ex-governador em dezembro do ano passado.
Segundo ela,
a Corte já havia apontado que "a condição das medidas cautelares seriam
providências que poderiam ser tomadas pela situação factiva atual do réu".
Ao concordar com o voto da colega, a desembargadora Simone Schreiber afirmou que o Supremo "deixou bem claro que a prisão era excessiva e não justificava mais o tempo decorrido".
Preso em novembro de 2016, em processo referente à Operação Calicute, o ex-governador deixou o presídio da Polícia Militar (PM) em Niterói no dia 19 de dezembro de 2022. Atualmente Cabral está condenado a 436 anos e nove meses de prisão em 24 processos, mas recorre de todas as decisões.
23 de novembro 2022, 12:26
