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Lula deve barrar privatização de portos de Itajaí e São Sebastião mesmo após aval do TCU

© Folhapress / Lucas TavaresVista do porto de Itajaí, administrada pela APM Terminals Itajai S/A, empresa arrendatária e operadora do porto, localizado na av. Cel. Eugênio Muller, 300, na região central de Itajaí (SC)
Vista do porto de Itajaí, administrada pela APM Terminals Itajai S/A, empresa arrendatária e operadora do porto, localizado na av. Cel. Eugênio Muller, 300, na região central de Itajaí (SC) - Sputnik Brasil, 1920, 17.02.2023
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Ministério dos Portos e Aeroportos, chefiado por Márcio França (PSB), pretende barrar leilão de autoridades portuárias.
De acordo com apuração do portal Brasil de Fato, que entrou em contato com o Ministério dos Portos e Aeroportos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá barrar o leilão de alguns portos brasileiros.
De acordo com a pasta chefiada pelo ex-governador de São Paulo, Márcio França, "todos os processos serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval" das autoridades competentes.
Na última quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade dos processos de privatização dos portos de São Sebastião, em São Paulo, e Itajaí, em Santa Catarina.
Agora, o processo segue para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deve barrar os editais dos leilões.
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"Nos portos públicos poderão ser concedidos serviços importantes, como dragagem, sinalização e os terminais, como já vem sendo feito há anos", disse a pasta, apontando que o comando será mantido.

"Contudo, os comandos das autoridades portuárias não serão exercidos por empresas, ou mesmo estatais de outros países, que não têm como prioridade os interesses nacionais brasileiros", afirmou o ministro em nota.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, também se posicionou sobre o caso após a decisão do TCU de liberar a privatização.
"Não há nada mais privatizado no Brasil do que os portos. A inciativa privada detém os maiores e melhores terminais do país", afirmou o dirigente.
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