Lula homologa 6 terras indígenas e diz que vai demarcar 'o maior número possível' durante mandato
© AFP 2023 / Carl de Souza
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Nesta sexta-feira (28), o governo Lula homologou seis terras indígenas em diferentes estados do Brasil. Desde 2018, nenhuma terra indígena era demarcada, em conjunto ao progressivo enfraquecimento das políticas indígenas no país, que culminou na tragédia Yanomami.
As terras estão localizadas em seis estados brasileiros – Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás. O governo liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e assinou alguns decretos, entre eles a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Lula assinou também assinou os seguintes decretos:
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) April 28, 2023
- Criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
- A recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)
- A homologação de 6 Terras Indígenas! pic.twitter.com/NNvcqh99Lr
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende cumprir sua promessa de campanha e demarcar "o maior número possível de terras indígenas" durante seu mandato. Porém, ele reconheceu que o processo não é simples e pode levar algum tempo, relata o jornal O Globo.
"Eu queria que vocês tivessem consciência de que nós vamos fazer tudo aquilo que falamos que vamos fazer durante a campanha. Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. Nossa ministra [Sonia Guajajara, do Povos Indígenas] sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas", afirmou Lula durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília.
De acordo com a mídia, a verba destinada pela Funai será usada para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha — local onde se transforma a mandioca em farinha — a fim de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
"Eu jamais imaginei que existisse um governo que deixasse crianças e pessoas adultas chegarem aquelas condições. Pessoas que quase não podiam levantar de fome [...] em um país que é o terceiro produtor de alimento no mundo. Aquele povo estava no esquecimento, estava sendo refém de garimpeiros" afirmou o presidente em seu discurso.
Ano passado, às vésperas de oficializar a sua candidatura ao Palácio do Planalto, Lula visitou o acampamento e falou que criaria o ministério voltado para as questões indígenas caso fosse eleito.
