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'Jornalismo não é crime': especialistas criticam Lei de Liberdade de Imprensa da UE

© iStock.com / Jorm SangsornCensura à liberdade de expressão
Censura à liberdade de expressão - Sputnik Brasil, 1920, 27.06.2023
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A Lei de Liberdade de Imprensa europeia prevê a instalação de spyware nos telefones dos jornalistas em nome da "segurança nacional".
A Sputnik se reuniu com alguns observadores internacionais para discutir como a disposição corresponde à liberdade e aos princípios básicos europeus.
"Não há um motivo legítimo para espionar os jornalistas", afirmou Lucy Komisar, uma jornalista investigativa de Nova York, à Sputnik.
"Esta lei visa pessoas identificadas como jornalistas, não como espiões, terroristas ou criminosos. O jornalismo não é um crime, a menos que Julian Assange faça isso. O verdadeiro motivo é proteger os funcionários governamentais dos jornalistas que relatam suas políticas inadequadas, abusos e corrupção", enfatizou.
A nova regulamentação foi proposta pela Comissão Europeia em setembro de 2022, com seu rascunho inicial indicando que os governos europeus poderiam instalar spyware nos dispositivos dos jornalistas para supostamente garantir a segurança nacional ou para investigar "crimes sérios", como terrorismo, tráfico de seres humanos e de armas, exploração de crianças, estupros e homicídios.
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Diante da situação, a Federação Europeia de Jornalistas, representando mais de 300 mil membros, denunciou a intenção europeia como um "golpe à liberdade de imprensa".
"Desde o século XVIII, quando os jornais começaram a circular, o sigilo das fontes tem sido sacrossanto", afirmou à Sputnik o professor Ellis Cashmore, ao comentar as consequências que a nova regra poderia causar.
"Os jornalistas têm, por gerações, respeitado isso e se recusado resolutamente a revelar suas fontes. [...] É um princípio extremamente importante na imprensa", destacou.
Também insatisfeita com as medidas europeias, a imprensa britânica se manifestou, afirmando que a lei proposta não só vai infringir a liberdade de imprensa como também vai abalar ainda mais a confiança pública na grande mídia ocidental.
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Por sua vez, Lucy Komisar voltou a enfatizar que a lei, proposta pelas autoridades, não visa proteger as nações europeias, mas sim elas próprias, com medidas típicas de governos repressivos, onde os jornalistas devem usar telefones indetectáveis, computadores sem Internet e ter encontros secretos com suas fontes.
"A democracia é distorcida quando os cidadãos são privados de obterem as informações que precisam para realizarem escolhas informadas", alertou Komisar.
Em diversas ocasiões, os governos europeus demonstraram seus esforços em ocultar a verdade em seus respectivos países, prendendo jornalistas que tentam mostrar fatos reais, e não apenas histórias criadas para iludir o povo, e "bloqueando" informações que não satisfazem seus governos ou que possam comprometê-los.
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