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Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula: 'Ovo da serpente'
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula: 'Ovo da serpente'
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Nesta quarta-feira (6), o ministro do Supremo, Dias Toffoli, determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. Esses... 06.09.2023, Sputnik Brasil
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O caso foi homologado em 2017, mas nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) e Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As decisões vinham sendo tomadas caso a caso, agora, a determinação vale para todas as ações, escreve o jornal O Globo.Em sua decisão, Toffoli também criticou a prisão de Lula em 2018 e disse que ela poderia ser chamada de "um dos maiores erros judiciários da história do país", mas "foi muito pior".O ministro ainda disse que a prisão de Lula foi o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF".Ainda sobre a Odebrecht, a decisão de hoje (6) não quer dizer que todos os casos que envolvam a empresa estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada processo fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram "contaminadas".A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros, relata a mídia.Para o ministro, os envolvidos no acordo "desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade [...] e fora de sua esfera de competência".
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Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula: 'Ovo da serpente'
12:56 06.09.2023 (atualizado: 12:57 06.09.2023) Nesta quarta-feira (6), o ministro do Supremo, Dias Toffoli, determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos na operação Lava Jato.
O caso foi homologado em 2017, mas nos últimos anos, os ministros
Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) e Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. As decisões vinham sendo tomadas caso a caso, agora, a determinação vale para todas as ações,
escreve o jornal O Globo.
Em sua decisão, Toffoli também criticou a prisão de Lula em 2018 e disse que ela poderia ser chamada de "um dos maiores erros judiciários da história do país", mas "foi muito pior".
"Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais", declarou.
O ministro ainda disse que a prisão de Lula foi o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF".
Ainda sobre a Odebrecht, a decisão de hoje (6) não quer dizer que todos os casos que envolvam a empresa estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada processo fazer a
análise sobre se há outras provas e se elas foram "contaminadas".
O ministro do STF ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os "eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados" ao acordo de leniência e "adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal".
A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros, relata a mídia.
Para o ministro, os envolvidos no acordo "desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade [...] e fora de sua esfera de competência".
