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Senado aprova adesão da Bolívia ao Mercosul; proposta segue para a presidência
Senado aprova adesão da Bolívia ao Mercosul; proposta segue para a presidência
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul. A votação, simbólica, teve apenas dois votos contrários, dos senadores... 29.11.2023, Sputnik Brasil
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A discussão sobre a entrada da Bolívia no Mercosul teve início em 2006, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho durante cúpula realizada no Rio de Janeiro (RJ). No entanto, o processo de integração levou nove anos para ser finalizado, culminando na assinatura do acordo em julho de 2015, durante governo de Dilma Rousseff (PT).Os critérios obrigatórios para a adesão da Bolívia incluem a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da Tarifa Externa Comum (TEC) e do Regime de Origem do Mercosul.Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países como Chile, Peru e Colômbia. Com a aprovação do protocolo, o país poderá tornar-se membro pleno do bloco, ao lado de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.O protocolo estabelece que a Bolívia deve adotar as normativas do Mercosul gradualmente, em até quatro anos a partir de sua entrada no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar a NCM, a TEC e o Regime de Origem do Mercosul.Após a votação, o Senado aprovou um requerimento que cria um grupo de trabalho com cinco senadores para verificar a situação política e social da Bolívia. O senador Cid Gomes (PDT-CE), autor do requerimento, destacou a importância de acompanhar as questões democráticas no país vizinho, conforme critério estabelecido em 2015 durante o processo de aceitação no bloco.
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Senado aprova adesão da Bolívia ao Mercosul; proposta segue para a presidência
01:31 29.11.2023 (atualizado: 06:39 29.11.2023) O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul. A votação, simbólica, teve apenas dois votos contrários, dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG). Com a aceitação do Congresso, a proposta agora segue para a ratificação do presidente da República.
A discussão sobre a entrada da Bolívia no Mercosul teve início em 2006, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
22 de novembro 2023, 12:41
Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho durante cúpula realizada no Rio de Janeiro (RJ). No entanto, o processo de integração levou nove anos para ser finalizado, culminando na assinatura do acordo em julho de 2015, durante governo de Dilma Rousseff (PT).
Os critérios obrigatórios para a adesão da Bolívia incluem a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da Tarifa Externa Comum (TEC) e do Regime de Origem do Mercosul.
"Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata, lembrando que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia", afirmou relatório do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países como Chile, Peru e Colômbia. Com a aprovação do protocolo, o país poderá tornar-se
membro pleno do bloco, ao lado de
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O protocolo estabelece que a Bolívia deve adotar as normativas do Mercosul gradualmente, em até quatro anos a partir de sua entrada no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar a NCM, a TEC e o Regime de Origem do Mercosul.
28 de novembro 2023, 18:00
Após a votação, o Senado aprovou um requerimento que cria um grupo de trabalho com cinco senadores para verificar a situação política e social da Bolívia. O senador Cid Gomes (PDT-CE),
autor do requerimento, destacou a importância de acompanhar as questões democráticas no país vizinho, conforme critério estabelecido em 2015 durante o processo de aceitação no bloco.
