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Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão

© Foto / UFAL / ArquivoRisco de afundamento de solo da mina da Braskem deixa Maceió em emergência
Risco de afundamento de solo da mina da Braskem deixa Maceió em emergência - Sputnik Brasil, 1920, 14.12.2023
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem devido à ausência de uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira.
Com o agravamento do afundamento do solo em áreas de Maceió, no estado de Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado, e a Justiça Federal determinou a incorporação do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.
No entanto, durante uma audiência de conciliação realizada na última terça-feira (12), a empresa não apresentou qualquer proposta ou cronograma para a implementação das medidas determinadas pelo tribunal. Caso a Braskem persista no descumprimento da ordem, o MPF solicita a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil ao presidente da empresa.
De acordo com o MPF, a empresa disse que vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.
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Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.
Ainda sobre as vítimas, na quarta-feira (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União (AGU) para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.
Na terça (12), houve uma reunião com representantes do MPF, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, os órgãos detalharam as cláusulas dos acordos previamente firmados com a Braskem desde 2019.
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A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada.
Em comunicado divulgado em 8 de dezembro, a Braskem manifestou solidariedade irrestrita a todos os moradores da cidade de Maceió e afirmou que trabalha "incansavelmente há quatro anos nos trechos da cidade afetados pelo afundamento do solo".
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