https://noticiabrasil.net.br/20240229/reforma-eleitoral-no-brasil-relator-inclui-fim-da-reeleicao-para-prefeito-governador-e-presidente-33338109.html
Reforma eleitoral no Brasil: relator inclui fim da reeleição para prefeito, governador e presidente
Reforma eleitoral no Brasil: relator inclui fim da reeleição para prefeito, governador e presidente
Sputnik Brasil
Em meio às discussões sobre a reforma do Código Eleitoral do Brasil no Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) revelou nesta quinta-feira (29)... 29.02.2024, Sputnik Brasil
2024-02-29T17:36-0300
2024-02-29T17:36-0300
2024-02-29T21:56-0300
notícias do brasil
eleições
eleições presidenciais
eleições legislativas
brasil
congresso nacional
congresso nacional do brasil
marcelo castro
mdb
constituição
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e8/02/1d/33337924_0:0:3448:1939_1920x0_80_0_0_ee537200d8e81939e5486510aedeb955.jpg
Ao todo serão encaminhadas três propostas de Emenda à Constituição (PEC) até a próxima semana. Inicialmente, serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a que tiver maior popularidade seguirá em discussão no Parlamento brasileiro.Conforme o emedebista, todas passam a estabelecer um mandato de cinco anos, sem possibilidade de reeleição — atualmente são quatro, com a possibilidade de mais um mandato com outros quatro. Porém, um dos textos não estabelece que as eleições federais, estaduais e municipais sejam simultâneas.O senador ressaltou ainda que há um "sentimento forte" na Casa em aprovar o fim de um segundo mandato consecutivo, apesar de não defenderem a medida para cargos legislativos.Diferenças entre as propostasO senador Marcelo Castro explicou que a primeira PEC não traz a mesma data para a realização de todas as eleições. Além disso, os prefeitos que forem eleitos no pleito deste ano poderão concorrer a uma reeleição, já com o mandato de cinco anos a partir de 2028. O mesmo ocorreria para os governadores e o presidente da República eleitos em 2026, quando poderiam tentar a reeleição em 2030 com um mandato de cinco anos.Já pela segunda proposta, prefeitos teriam um mandato-tampão entre 2028 a 2030, quando as eleições para todos os cargos aconteceriam. "Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai", acrescenta Castro.Por fim, a terceira PEC descarta o mandato-tampão para prefeitos e a coincidência das eleições passaria para 2034. Porém, no pleito de 2028, prefeitos teriam um mandato de seis anos.Nos três projetos também há mudanças nos mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais, que teriam mandatos de cinco anos, e os senadores com mandato de dez anos.
https://noticiabrasil.net.br/20240209/video-da-reuniao-entre-bolsonaro-e-ministros-mostra-intencao-de-impedir-as-eleicoes-no-brasil-32995941.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2024
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
eleições, eleições presidenciais, eleições legislativas, brasil, congresso nacional, congresso nacional do brasil, marcelo castro, mdb, constituição, ccj, tribunal superior eleitoral
eleições, eleições presidenciais, eleições legislativas, brasil, congresso nacional, congresso nacional do brasil, marcelo castro, mdb, constituição, ccj, tribunal superior eleitoral
Reforma eleitoral no Brasil: relator inclui fim da reeleição para prefeito, governador e presidente
17:36 29.02.2024 (atualizado: 21:56 29.02.2024) Em meio às discussões sobre a reforma do Código Eleitoral do Brasil no Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) revelou nesta quinta-feira (29) que vai incluir o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente na proposta.
Ao todo serão encaminhadas
três propostas de Emenda à Constituição (PEC) até a próxima semana. Inicialmente, serão analisadas pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a que tiver maior popularidade seguirá em discussão no Parlamento brasileiro.
Conforme o emedebista, todas passam a estabelecer um mandato de cinco anos, sem possibilidade de reeleição — atualmente são quatro, com a possibilidade de mais um mandato com outros quatro. Porém, um dos textos não estabelece que as eleições federais, estaduais e municipais sejam simultâneas.
O
senador ressaltou ainda que há um "sentimento forte" na Casa em aprovar o fim de um segundo mandato consecutivo, apesar de não
defenderem a medida para cargos legislativos.
"Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático. Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, e um consenso menor entre a coincidência das eleições", afirmou durante entrevista coletiva.
Diferenças entre as propostas
O senador Marcelo Castro explicou que a primeira PEC não traz a mesma data para a realização de todas as eleições. Além disso, os prefeitos que forem
eleitos no pleito deste ano poderão concorrer a uma reeleição, já com o mandato de cinco anos a partir de 2028. O mesmo ocorreria para os governadores e o presidente da República eleitos em 2026, quando poderiam tentar a reeleição em 2030
com um mandato de cinco anos.
"As eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais; 2038, eleições municipais e por aí vai", resumiu.
Já pela segunda proposta, prefeitos teriam um mandato-tampão entre 2028 a 2030, quando as eleições para todos os cargos aconteceriam. "Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai", acrescenta Castro.
Por fim, a terceira PEC descarta o mandato-tampão para prefeitos e a coincidência das eleições passaria para 2034. Porém, no pleito de 2028, prefeitos teriam um mandato de seis anos.
Nos três projetos também há mudanças nos mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais, que teriam mandatos de cinco anos, e os senadores com mandato de dez anos.
