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Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
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Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo... 11.04.2024, Sputnik Brasil
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Mais cedo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, adiantou que o presidente Lula vetaria um trecho da proposta sobre o impedimento de presos do regime semiaberto visitarem a família durante datas especiais.Porém, segundo o ministro, foi preservado "praticamente na íntegra" o projeto.Para evitar embates com a oposição, que encampou a proposta, o governo chegou a liberar a base para votar a proposta. Na Câmara, o texto foi aprovado no fim de março em votação simbólica, quando não ocorreu o registro individual sobre como decidiu cada deputado.A proposta prevê o benefício das "saidinhas" somente para detentos do regime semiaberto em atividades como cursos profissionalizantes ou a conclusão do ensino médio.Congresso pode rejeitar mudançaCom o veto parcial, o texto retorna para a Câmara e o Senado, que podem rejeitar a mudança. As discussões para impedir a saída temporária cresceram após a morte do policial militar de Minas Gerais Roger Dias, em Belo Horizonte. Na ocasião, um homem de 25 anos que estava fora da penitenciária durante o Natal atirou na cabeça do militar em uma perseguição.Cerca de 70 entidades encaminharam uma nota ao Congresso Nacional em que alertavam sobre o impacto financeiro para o governo com o fim da saidinha e também a possibilidade de aumentarem os índices de violência. O texto também foi criticado pelo Ministério Público Federal e pelas defensorias públicas.
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Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
19:19 11.04.2024 (atualizado: 21:11 11.04.2024) Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo detentos beneficiados pela medida. O texto foi sancionado com um veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11).
Mais cedo, o
ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, adiantou que o presidente Lula
vetaria um trecho da proposta sobre o impedimento de presos do regime semiaberto visitarem a família durante datas especiais.
Porém, segundo o ministro,
foi preservado "praticamente na íntegra" o projeto.
"E simplesmente estamos sugerindo o veto à proibição de visitas à família em datas especiais. Na Páscoa, no Dia das Mães. Inclusive a família é importante do ponto de vista cristão", declarou Lewandowski, segundo o g1.
Para evitar embates com a oposição, que encampou a proposta, o governo chegou a liberar a base para votar a proposta. Na Câmara, o texto foi aprovado no fim de março em votação simbólica, quando não ocorreu o registro individual sobre como decidiu cada deputado.
A proposta prevê o benefício das "saidinhas" somente para detentos do regime semiaberto em atividades como cursos profissionalizantes ou a conclusão do ensino médio.
Congresso pode rejeitar mudança
Com o veto parcial, o texto retorna para a Câmara e o Senado, que podem rejeitar a mudança. As discussões para impedir a saída temporária cresceram após a morte do policial militar de Minas Gerais Roger Dias, em Belo Horizonte. Na ocasião, um homem de 25 anos que estava fora da penitenciária durante o Natal atirou na cabeça do militar em uma perseguição.
Cerca de 70 entidades encaminharam uma nota ao Congresso Nacional em que
alertavam sobre o impacto financeiro para o governo com o fim da saidinha e também a possibilidade de aumentarem os
índices de violência. O texto também foi criticado pelo Ministério Público Federal e pelas defensorias públicas.
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