TSE absolve Moro por unanimidade e rejeita cassação do mandato do senador
TSE absolve Moro por unanimidade e rejeita cassação do mandato do senador
Sputnik Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade, nesta terça-feira (21), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder... 21.05.2024, Sputnik Brasil
O relator da ação contra o ex-juiz, Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e seu voto foi seguido pelos demais ministros: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. No voto, o relator chamou alguns dos gastos do ex-juiz de "censuráveis", mas insuficientes para cometimento de conduta apta a levar à cassação do cargo de senador:Em abril o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Moro por maioria em uma ação que acusava o senador de "desvantagem ilícita" diante dos demais concorrentes em investimentos do Podemos, então partido de Moro para a pré-candidatura à Presidência da República no final de 2021. Porém, nos meses seguintes, o ex-juiz deixou a sigla e se candidatou ao Senado pelo União Brasil.Na pré-campanha ao Palácio do Planalto, foram gastos cerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário, apontou o Ministério Público, o que segundo os partidos que pediram a cassação do mandato deixou Moro em vantagem em relação aos demais candidatos ao Senado no Paraná. Entre os exemplos dados pela acusação, estão a produção de vídeos de promoção pessoal e consultorias eleitorais. Enquanto o PL denunciou gastos irregulares de R$ 7 milhões, o PT apontou que foram R$ 21 milhões.Moro, que foi juiz na operação Lava Jato, enfrenta acusações de abuso de poder econômico em ações relacionadas à sua pré-campanha eleitoral em 2022. O senador nega veementemente as acusações.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade, nesta terça-feira (21), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022 e rejeitou pedido de cassação do mandato solicitado pelos partidos do PL e do PT.
O relator da ação contra o ex-juiz, Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e seu voto foi seguido pelos demais ministros: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
No voto, o relator chamou alguns dos gastos do ex-juiz de "censuráveis", mas insuficientes para cometimento de conduta apta a levar à cassação do cargo de senador:
"Tais gastos se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política. Todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção, é preciso haver prova, e prova robusta", declarou o relator em seu voto.
Em abril o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Moro por maioria em uma ação que acusava o senador de "desvantagem ilícita" diante dos demais concorrentes em investimentos do Podemos, então partido de Moro para a pré-candidatura à Presidência da República no final de 2021. Porém, nos meses seguintes, o ex-juiz deixou a sigla e se candidatou ao Senado pelo União Brasil.
Na pré-campanha ao Palácio do Planalto, foram gastoscerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário, apontou o Ministério Público, o que segundo os partidos que pediram a cassação do mandato deixou Moro em vantagem em relação aos demais candidatos ao Senado no Paraná.
Entre os exemplos dados pela acusação, estão a produção de vídeos de promoção pessoal e consultorias eleitorais. Enquanto o PL denunciou gastos irregulares de R$ 7 milhões, o PT apontou que foram R$ 21 milhões.
Moro, que foi juiz na operação Lava Jato, enfrenta acusações de abuso de poder econômico em ações relacionadas à sua pré-campanha eleitoral em 2022. O senador nega veementemente as acusações.
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