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'Desafio hercúleo': Brasil caminha por linha tênue entre avanço petroleiro e preservação ambiental

© AP Photo / Dolores OchoaRené Pérez, da banda porto-riquenha Calle 13, mostra sua mão coberta de óleo durante visita ao campo de petróleo de Aguarico, na região amazônica do Equador, em 2 de maio de 2014
René Pérez, da banda porto-riquenha Calle 13, mostra sua mão coberta de óleo durante visita ao campo de petróleo de Aguarico, na região amazônica do Equador, em 2 de maio de 2014 - Sputnik Brasil, 1920, 12.02.2025
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O Brasil está pondo em marcha dois caminhos aparentemente contraditórios. Ao mesmo tempo em que sediará a COP30, em novembro, o governo federal busca avançar com a exploração dos campos de petróleo na Margem Equatorial e a adesão do país à OPEP+, organização focada na exportação do combustível fóssil.
Nesta quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar a exploração dos poços de petróleo na Margem Equatorial, afirmando que fará uma reunião entre a Casa Civil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta ou na próxima semana.
O empreendimento ainda está nas fases iniciais devido a um "lenga-lenga", como descrito por Lula, do Ibama, que tarda em autorizar a perfuração de poços para estudos pela Petrobras. Estes são necessários para avaliar a viabilidade econômica das áreas a serem exploradas.
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Estima-se que só no poço da foz do Amazonas, um dos 16 planejados pela estatal, seja possível extrair 10 bilhões de barris. Segundo o Ministério de Minas e Energia, entre impostos e royalties, até 2055 a receita gerada pela exploração da região, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, será de R$ 3 trilhões.
Também na semana que vem o governo federal pretende se reunir para discutir a adesão do Brasil à Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (OPEP+).
Composta por 12 nações, a sigla atua para influenciar o preço do barril do petróleo, ditando limites de produção para seus membros. Junto dos demais dez associados, os membros da organização são responsáveis por cerca de 40% do mercado internacional de petróleo e 80% das reservas comprovadas.
Ao aderir à OPEP+, o Brasil se mostra disposto a colaborar com as políticas do grupo. Em troca, ganha o direito de participar das reuniões em caráter consultivo, isto é, sem direito a voto.
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Em entrevista à Sputnik Brasil, o pesquisador de petróleo e gás da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e analista de geopolítica do Centro de Estudos das Relações Internacionais (Ceres) Luis Medeiros Rutledge afirma que, apesar de estar entrando na OPEP+, o petróleo é o que menos motiva o país a aderir à organização.
"Não possuímos uma economia dependente do petróleo e sustentada pelo preço do petróleo, como a maioria dos membros da OPEP+", argumenta. Ou seja, o Brasil entra na OPEP+ devido ao fato de ser um "grande produtor de petróleo", mas não motivado pelo maior controle sobre suas receitas.
Se esse fosse o caso, o Brasil poderia se tornar um membro pleno da OPEP, o que foi rechaçado pelo presidente Lula desde o início.

"A entrada do Brasil cria possibilidades além do petróleo. A inclusão facilitará novos acordos econômicos e parcerias geoestratégicas com os países do grupo."

E o futuro sustentável?

À reportagem, a bióloga Raísa Vieira, assessora técnica na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), avalia que a entrada do Brasil na OPEP+ gera debate uma vez que "sinaliza um compromisso prolongado com combustíveis fósseis em um momento em que o mundo caminha para a descarbonização".
Lula, no entanto, crê que conseguirá conduzir o país por essa linha tênue.
Em falas anteriores, o presidente da República afirmou que vê na adesão à OPEP+ uma forma de abrir o diálogo com os países do grupo sobre a redução gradual dos combustíveis fósseis e a maior inserção de energias renováveis.
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Contudo, Vieira descreve a tarefa como um "desafio hercúleo". "A OPEP+ é um grupo voltado à regulação da produção de petróleo e à defesa dos interesses dos países exportadores de combustíveis fósseis."

"Fazer com que esse espaço seja também um fórum para combustíveis renováveis exigirá um grande esforço diplomático e político."

A mesma problemática se apresenta para a exploração da Margem Equatorial, dizem ambos os especialistas. "O Brasil possui um duplo papel", descreve Rutledge. "Está posicionado como um importante ator da transição energética global e também como um forte posicionamento quanto ao futuro da produção de petróleo e gás no mundo."
Para Vieira, da mesma forma que Lula busca influenciar os países da OPEP+ a se porem na fronteira da transição energética, isso também deve ser feito com a exploração de novos poços de petróleo no norte do país.
"Deve ocorrer dentro de um plano de transição energética claro e sob controle nacional, garantindo que os recursos arrecadados financiem a mudança para um modelo econômico sustentável", diz a especialista.
A preocupação ambiental brasileira se torna ainda mais tenaz neste ano em que o país sediará a COP30 em Belém (PA) em novembro. "É uma grande oportunidade para o Brasil consolidar sua posição como liderança global na agenda ambiental."

"Se o Brasil articular essas iniciativas dentro de um plano de transição robusto, com garantias de que os recursos gerados pela exploração fóssil serão usados para financiar o futuro sustentável do país poderá reforçar sua liderança climática", declara Vieira.

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