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Interferências na Justiça do Brasil são 'injustificáveis', diz STJ
Interferências na Justiça do Brasil são 'injustificáveis', diz STJ
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Em nota publicada nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou de "injustificáveis" as tentativas de interferência política no Brasil... 22.07.2025, Sputnik Brasil
2025-07-22T19:14-0300
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Embora não façam menções ao governo dos EUA ou ao presidente Donald Trump, o comunicado foi publicado na esteira dos acontecimentos envolvendo os norte-americanos, a Justiça brasileira e o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro.No texto, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, ressalta que o Brasil é um país "vibrante em democracia, com eleições e imprensa livres, instituições sólidas, separação de Poderes e limites à atividade estatal decorrentes da presunção de inocência e do devido processo legal".O comunicado destaca também a soberania: inegociável ao país e princípio consagrado pela Constituição Federal.Além disso, a nota afirma que "ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito, pois significaria erodir a independência, a imparcialidade e a probidade que se requer dos juízes".Outra referência a decisões recentes dos EUA é o fato de o governo americano ter cassado o visto de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus parentes.Segundo o texto do STJ, "pressionar ou ameaçar os julgadores — e seus familiares — na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do direito fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale e deve valer, com o mesmo peso, para todos, sem privilégio e sem perseguição".Além de Benjamin, assinam o comunicado Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal; Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; e Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
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Interferências na Justiça do Brasil são 'injustificáveis', diz STJ
19:14 22.07.2025 (atualizado: 21:35 22.07.2025) Em nota publicada nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou de "injustificáveis" as tentativas de interferência política no Brasil, nacionais ou internacionais.
Embora não façam menções ao governo dos EUA ou ao presidente Donald Trump, o comunicado foi publicado na esteira dos acontecimentos envolvendo os norte-americanos, a Justiça brasileira e o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No texto, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, ressalta que o Brasil é um país "vibrante em democracia, com eleições e imprensa livres, instituições sólidas, separação de Poderes e limites à atividade estatal decorrentes da presunção de inocência e do devido processo legal".
O comunicado destaca também a soberania: inegociável ao país e princípio consagrado pela Constituição Federal.
Além disso, a nota afirma que "
ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito, pois significaria erodir a independência, a imparcialidade e a probidade que se requer dos juízes".
Outra referência a decisões recentes dos EUA é o fato de o
governo americano ter cassado o visto de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus parentes.
Segundo o texto do STJ, "
pressionar ou ameaçar os julgadores — e seus familiares — na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do direito
fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale e deve valer, com o mesmo peso, para todos, sem privilégio e sem perseguição".
Além de Benjamin, assinam o comunicado Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal; Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; e Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
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