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Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos: 'Questão de soberania nacional'
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos: 'Questão de soberania nacional'
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento... 31.07.2025, Sputnik Brasil
2025-07-31T02:00-0300
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Segundo Lula, a lei "defende a soberania animal": O texto sancionado foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. As autoridades sanitárias terão prazo de dois anos para implementar medidas para métodos alternativos.A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e teve a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e de outras autoridades.A ministra Marina Silva argumentou que a lei fortalece a convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente: O texto altera as Leis 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam os procedimentos com uso científico de animais para testes.A norma estabelece também que os produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais ser testados em animais.A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.
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Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos: 'Questão de soberania nacional'
02:00 31.07.2025 (atualizado: 10:59 31.07.2025) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Segundo Lula, a lei "defende a soberania animal":
"A gente conseguiu sancionar uma lei que defende a soberania animal. As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país", comemorou o presidente.
O texto sancionado foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. As autoridades sanitárias terão prazo de dois anos para implementar medidas para métodos alternativos.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e teve a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e
Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e de outras autoridades.
A
ministra Marina Silva argumentou que a lei fortalece a convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente:
"Quando aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade", disse Marina Silva.
O texto altera as Leis 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam os procedimentos com uso científico de animais para testes.
A norma estabelece também que os
produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais ser testados em animais.
A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.
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