Noboa enfrenta decisão da Suprema Corte e pressiona por um referendo para instalar Constituinte
02:04 21.09.2025 (atualizado: 18:07 21.09.2025)
© AP Photo / Dolores Ochoa
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O presidente equatoriano, Daniel Noboa, assinou o Decreto 153 na tentativa de contornar a oposição do Tribunal Constitucional. O presidente revogou sua iniciativa anterior, o Decreto 148, após a Suprema Corte suspender sua tramitação.
A decisão da justiça forçou o governo a buscar uma nova estratégia para garantir o referendo em busca de redigir uma nova Constituição.
A mais recente iniciativa de Noboa foi endereçar sua petição diretamente ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que tem o poder de destituir juízes e outros funcionários que obstruam o andamento de um referendo eleitoral, o que poderia neutralizar a capacidade do Tribunal Constitucional de bloquear a iniciativa.
No entanto, quatro dos cinco membros do CNE presentes votaram a favor do encaminhamento da proposta decretada por Noboa ao Tribunal Constitucional, que deve realizar uma revisão antes da convocação oficial.
De acordo com o texto do decreto do presidente equatoriano, a atual Carta Magna não é adequada para lidar com o que o governo descreve como uma "crise estrutural". O governo Noboa argumenta que o país enfrenta problemas urgentes em áreas críticas como segurança, justiça, economia e instituições, e que a única maneira de resolver esses desafios é por meio de uma nova Constituição.
No entanto, quatro dos cinco membros do CNE presentes votaram a favor do encaminhamento da proposta decretada por Noboa ao Tribunal Constitucional, que deve realizar uma revisão antes da convocação oficial.
De acordo com o texto do decreto do presidente equatoriano, a atual Carta Magna não é adequada para lidar com o que o governo descreve como uma "crise estrutural". O governo Noboa argumenta que o país enfrenta problemas urgentes em áreas críticas como segurança, justiça, economia e instituições, e que a única maneira de resolver esses desafios é por meio de uma nova Constituição.
