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Barroso afirma que 'bagrinhos' condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida
Barroso afirma que 'bagrinhos' condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste domingo (28) que concorda que alguns condenados pelos atos golpistas de 8 de... 28.09.2025, Sputnik Brasil
2025-09-28T23:20-0300
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Em entrevista à GloboNews, Barroso explicou que concorda que golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito deveriam contar como um só crime. Na prática, este entendimento do magistrado faria com que a pena fosse reduzida. Essa visão teria sido dividida com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).A condenação por golpe de estado tem pena mínima de 4 anos e máxima de 12 anos, enquanto a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito varia de 4 a 8 anos. Somado aos crimes de ataque ao patrimônio, as condenações de parte dos detidos pelo 8 de Janeiro ultrapassam os 14 anos.Apesar de concordar que as penas devam ser sobrepostas, Barroso não vê motivo para a alteração do tempo delas, uma vez que a legislação foi criada recentemente e atualizada pelo Congresso.Questionado sobre anistia a Bolsonaro, Barroso afirmou que é "impraticável" antes de terminar o julgamento ou imediatamente após a condenação. O ministro acredita ser necessário esperar.
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Barroso afirma que 'bagrinhos' condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste domingo (28) que concorda que alguns condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deveriam ter pena reduzida.
Em
entrevista à GloboNews, Barroso explicou que concorda que golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito
deveriam contar como um só crime. Na prática, este entendimento
do magistrado faria com que a pena fosse reduzida. Essa visão teria sido dividida com os presidentes da Câmara e do Senado,
Hugo Motta (Republicanos-PB) e
Davi Alcolumbre (União-AP).
"Eu disse a eles [Alcolumbre e Motta] que concordava que aquela me parecia a melhor solução: dar uma redução de pena. Os 'bagrinhos' cumpririam 2 anos ou 2 anos e meio e sairiam da prisão, o que eu achava de bom tamanho para os que não eram financiadores nem planejadores."
A condenação por golpe de estado tem pena mínima de 4 anos e máxima de 12 anos, enquanto a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito varia de 4 a 8 anos. Somado aos crimes de ataque ao patrimônio, as condenações de parte dos detidos pelo 8 de Janeiro ultrapassam os 14 anos.
Apesar de concordar que as penas devam ser sobrepostas, Barroso não vê motivo para a alteração do tempo delas, uma vez que a legislação foi criada recentemente e atualizada pelo Congresso.
"Acho que mexer no tamanho das penas não, acho que é uma legislação recente, curiosamente aprovada no governo passado, de defesa do Estado democrático de direito, as penas são razoáveis. Mexer na pena acho que é um casuísmo. Fazer prevalecer uma interpretação alternativa razoável, como essa da consunção, acho que é palatável."
Questionado sobre anistia a Bolsonaro, Barroso afirmou que é
"impraticável" antes de terminar o julgamento ou imediatamente
após a condenação. O ministro acredita ser necessário esperar.
"Anistia é uma competência do Congresso, é uma questão politica. Mas essa anistia prontamente é inaceitável porque é uma violação à separação dos poderes. Anistia no futuro, depende do que vai sair, porque qualquer ato Congresso é passível de revisão pelo Supremo à luz da Constituição. Portanto, tem que esperar."
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