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Núcleo central terá que cumprir pena, crava Paulinho da Força sobre PL da Dosimetria
Núcleo central terá que cumprir pena, crava Paulinho da Força sobre PL da Dosimetria
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"Vai ajudar a todos, mas não vai atender a todos." A frase resume o tom com que o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) descreve o Projeto de... 16.10.2025, Sputnik Brasil
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Em entrevista exclusiva à Sputnik, o parlamentar afirmou que o texto em elaboração não propõe uma anistia ampla, mas sim uma redução de penas — que ele prefere chamar de "dosimetria".Afinal, argumentou, uma anistia ampla e irrestrita não teria forças para chegar no Congresso Nacional, uma vez que não há interesse do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco do Palácio do Planalto.Esse seria, inclusive, o motivo pelo qual o texto ainda não foi oficialmente apresentado. "Não posso entregar um texto se ele não estiver pacificado. Para pacificar o país, eu preciso primeiro pacificar os três Poderes", disse Paulinho, revelando que há "ruídos" que ainda estão sendo contornados.Segundo o deputado, o objetivo central do projeto é contribuir para uma "pacificação no quadro do país", evitando tanto a impunidade quanto o prolongamento de divisões políticas.Paulinho destacou que a proposta se restringe a dois artigos do Código Penal, que tratam de golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ambos inseridos em 2021, durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL). Na prática, o projeto reduziria as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.Ainda assim, ele reconhece que os principais articuladores e financiadores dos ataques permaneceriam presos."Do [ex-presidente Jair] Bolsonaro, especificamente, vai reduzir as penas, mas vai sobrar. Como ele foi condenado há 27 anos, por mais redução, por mais tentativa que eu faça, eu não consigo fazer um entendimento para dizer que o Bolsonaro está solto. Isso não tem. Não tem condição de fazer isso politicamente", detalhou à reportagem.Apesar das críticas de que o projeto enfraqueceria o combate a atos antidemocráticos, Paulinho rejeita a ideia.O deputado espera que o texto esteja pronto para votação "na próxima semana" — promessa que, segundo ele mesmo admite, já foi repetida nas últimas três. "Talvez não atenda a todos", disse, referindo-se ao desejo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que seu pai não cumpra pena. "Mas a grande maioria será beneficiada."
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Paulinho da Força: PL da Dosimetria não quer anistia ampla
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Talvez não atenda Eduardo Bolsonaro, dispara Paulinho da Força
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Núcleo central terá que cumprir pena, crava Paulinho da Força sobre PL da Dosimetria
17:50 16.10.2025 (atualizado: 19:30 16.10.2025) Especiais
"Vai ajudar a todos, mas não vai atender a todos." A frase resume o tom com que o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) descreve o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, do qual é relator na Câmara dos Deputados.
Em entrevista exclusiva à Sputnik, o parlamentar afirmou que o texto em elaboração não propõe uma anistia ampla, mas sim uma redução de penas — que ele prefere chamar de "dosimetria".
Afinal, argumentou, uma
anistia ampla e irrestrita não teria forças para chegar no Congresso Nacional, uma vez que não há interesse do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco do Palácio do Planalto.
Esse seria, inclusive, o motivo pelo qual o texto ainda não foi oficialmente apresentado. "Não posso entregar um texto se ele não estiver pacificado. Para pacificar o país, eu preciso primeiro pacificar os três Poderes", disse Paulinho, revelando que há "ruídos" que ainda estão sendo contornados.
Segundo o deputado, o objetivo central do projeto é contribuir para uma "pacificação no quadro do país", evitando tanto a impunidade quanto o prolongamento de divisões políticas.
"O Brasil vive hoje uma polêmica muito grande entre aqueles que querem anistia e aqueles que querem manter as pessoas presas. A minha ideia é sair dessa discussão e tratar apenas de redução de penas", explicou.
Paulinho destacou que a proposta se restringe a dois artigos do Código Penal, que tratam de golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ambos inseridos em 2021, durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL). Na prática, o projeto reduziria as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
"A ideia é você mexer apenas […] [nos dispositivos que tratam] da questão do golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito. […] Mexendo com essas duas penas, você consegue fazer uma redução de penas, e, do meu ponto de vista, com isso a gente soltaria todas aquelas pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro."
Ainda assim, ele reconhece que os principais articuladores e financiadores dos ataques permaneceriam presos.
"Do [ex-presidente Jair] Bolsonaro, especificamente, vai reduzir as penas, mas vai sobrar. Como ele foi condenado há 27 anos, por mais redução, por mais tentativa que eu faça, eu não consigo fazer um entendimento para dizer que o Bolsonaro está solto. Isso não tem. Não tem condição de fazer isso politicamente", detalhou à reportagem.
Apesar das críticas de que o projeto enfraqueceria o combate a atos antidemocráticos, Paulinho rejeita a ideia.
"Acho que isso não vai afetar a nossa democracia. As pessoas que tentaram fazer um golpe perceberam que não é possível e estão pagando por isso."
O deputado espera que o texto esteja pronto para votação "na próxima semana" — promessa que, segundo ele mesmo admite, já foi repetida nas últimas três. "Talvez não atenda a todos", disse, referindo-se ao desejo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que seu pai não cumpra pena. "Mas a grande maioria será beneficiada."
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