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ONU acusa França de violar sistematicamente os direitos de crianças migrantes

© AP Photo / Ted ShaffreyBandeira das Nações Unidas tremula do lado de fora da sede da organização, em Nova York. Estados Unidos, 12 de dezembro de 2023
Bandeira das Nações Unidas tremula do lado de fora da sede da organização, em Nova York. Estados Unidos, 12 de dezembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 17.10.2025
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A França comete "graves e sistemáticas violações" contra menores migrantes desacompanhados, deixando muitos deles sem abrigo, sem assistência e em condições que "ofendem a dignidade humana", denunciou nesta quinta-feira (16) o Comitê dos Direitos da Criança da ONU.
Em comunicado divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o comitê afirmou que "a França é responsável por violações grosseiras e sistemáticas dos direitos das crianças migrantes desacompanhadas".
De acordo com o órgão, muitos jovens vivem nas ruas, em parques ou acampamentos improvisados, sem acesso a alimentação adequada, água potável, assistência médica ou educação.
Os especialistas destacaram que as falhas nas avaliações de idade impedem o acesso desses menores ao sistema de proteção infantil.
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"O acesso ao sistema de protecção da criança é negado a eles porque os procedimentos de avaliação da idade não oferecem salvaguardas ou fiabilidade suficientes", alertou o comitê.

Enquanto aguardam a decisão judicial definitiva — um processo que pode durar mais de oito meses — muitos continuam abandonados, sem apoio do Estado.
O relatório também criticou o confinamento de menores em zonas de espera de aeroportos e fronteiras, classificando a prática como "desproporcional e arbitrária", que causa "danos significativos à saúde mental das crianças".
Segundo o comunicado, o comitê concluiu que a França violou as suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança ao violar uma vasta gama de direitos das crianças.
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