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Lula assina decreto que estabelece cota de filmes nacionais em salas de cinema do país

© Foto / Ricardo Stuckert / Palácio do PlanaltoA atriz Fernanda Torres e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a durante a cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, em maio de 2025
A atriz Fernanda Torres e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a durante a cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, em maio de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 24.12.2025
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais em salas de cinema comerciais do país. A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, o decreto estipula uma Cota de Tela — ou seja, donos de cinemas serão obrigados a assegurar salas para a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano já a partir de 2026. A fiscalização será de responsabilidade da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
"Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto define as regras que deverão ser observadas pelos exibidores ao longo de 2026, com o objetivo de assegurar espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial."
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De acordo com o Planalto, caberá também a Ancine estabelecer critérios especiais para obras as quais recebam prêmios relevantes ou que tenham desempenho positivo de bilheteria.
"O decreto prevê critérios específicos para a contagem das sessões e para a rotatividade das obras exibidas, de modo a ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional."
O governo Lula acredita que a Cota de Tela será um dos instrumentos capazes de fortalecer o seguimento audiovisual brasileiro. Além deste decreto, o Planalto alega investir em "produção independente, na modernização do parque exibidor e na ampliação do acesso da população às salas de cinema."
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