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#838 Governo vs oposição: flexibilização ambiental vai parar na Justiça
#838 Governo vs oposição: flexibilização ambiental vai parar na Justiça
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A validade da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (15.190/2025) será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos governistas como PV, Rede... 29.01.2026, Sputnik Brasil
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Programa do dia 29/01/2026
Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o processo discute se as mudanças, defendidas pela oposição e pelo setor do agronegócio, comprometem o equilíbrio ecológico garantido pela Constituição. O setor produtivo defende a agilidade, enquanto a oposição alerta para o risco de danos irreversíveis. Para debater o assunto, Thaiana de Oliveira e Rafael Costa convidam Fábio Takeshi Ishisaki , assessor de Políticas Públicas do Observatório do Clima e Luciana Gil, sócia da área Ambiental e Mudanças Climáticas do Bichara Advogados, especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.
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#838 Governo vs oposição: flexibilização ambiental vai parar na Justiça
A validade da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (15.190/2025) será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos governistas como PV, Rede Sustentabilidade e PSOL, além de entidades ambientais e indígenas, acionaram a Corte contra as novas regras de flexibilização.
Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o processo discute se as mudanças, defendidas pela oposição e pelo setor do agronegócio, comprometem o equilíbrio ecológico garantido pela Constituição. O setor produtivo defende a agilidade, enquanto a oposição alerta para o risco de danos irreversíveis. Para debater o assunto, Thaiana de Oliveira e Rafael Costa convidam Fábio Takeshi Ishisaki , assessor de Políticas Públicas do Observatório do Clima e Luciana Gil, sócia da área Ambiental e Mudanças Climáticas do Bichara Advogados, especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.
