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De forma unânime, STF garante liberdade de expressão para movimentos sociais
De forma unânime, STF garante liberdade de expressão para movimentos sociais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), de maneira unânime, que campanhas promovidas por movimentos sociais se enquadram em liberdade... 11.02.2026, Sputnik Brasil
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A discussão chegou ao STF por meio do caso da ONG Projeto Esperança Animal, derrotada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em uma ação aberta pela Festa do Peão de Barretos. Conforme publicado pelo UOL, os organizadores do evento alegaram à Justiça que as publicações da ONG foram ofensivas à honra deles.O Projeto Esperança Animal, por sua vez, usou as redes sociais para denunciar supostos maus-tratos aos animais utilizados na festa em Barretos. A ONG pediu aos patrocinadores para suspenderem as verbas destinadas ao evento, considerado o maior rodeio do Brasil.Após a derrota no TJSP, o projeto teve as publicações sobre a Festa do Peão de Barretos restritas e foi condenada a pagar indenizações aos organizadores. Ao levar o caso ao STF, os ministros entenderam que a entidade tem o direito ao uso da liberdade de expressão.A Corte também definiu que essa decisão tem repercussão geral. Ou seja, casos semelhantes a esse devem ser julgados com o entendimento estabelecido pelos ministros.
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De forma unânime, STF garante liberdade de expressão para movimentos sociais
18:59 11.02.2026 (atualizado: 22:36 11.02.2026) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), de maneira unânime, que campanhas promovidas por movimentos sociais se enquadram em liberdade de expressão. No entendimento da Corte, as entidades são amparadas pela lei em campanhas que revindicam direitos fundamentais e não se baseiam em informações falsas.
A discussão chegou ao STF por meio do caso da ONG Projeto Esperança Animal, derrotada no
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em uma ação aberta pela Festa do Peão de Barretos. Conforme
publicado pelo UOL, os organizadores do evento alegaram à Justiça que as publicações da ONG foram ofensivas à honra deles.
O Projeto Esperança Animal, por sua vez, usou as redes sociais para denunciar supostos maus-tratos aos animais utilizados na festa em Barretos. A ONG pediu aos patrocinadores para suspenderem as verbas destinadas ao evento, considerado o maior rodeio do Brasil.
Após a derrota no TJSP,
o projeto teve as publicações sobre a Festa do Peão de Barretos restritas e foi condenada a pagar indenizações aos organizadores. Ao levar o caso
ao STF, os ministros entenderam que
a entidade tem o direito ao uso da liberdade de expressão.
A Corte também definiu que essa decisão tem repercussão geral. Ou seja, casos semelhantes a esse devem ser julgados com o entendimento estabelecido pelos ministros.
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