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Governo lança mutirão para cumprir mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
Governo lança mutirão para cumprir mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
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Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país, que inclui um... 05.03.2026, Sputnik Brasil
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai coordenar a iniciativa com as forças de segurança estaduais.Esta e uma série de medidas foram anunciadas no seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e pelo Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto (DF). O plano tem como foco dar celeridade nas medidas protetivas de urgência e responsabilização dos agressores; fortalecer a rede de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência e mudar a cultura do país para garantir segurança e paz para as mulheres.O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher do Brasil (nº 11.340/2006). Ela sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e ficou paraplégica devido ao tiro disparado por seu agressor, o ex-marido.O plano faz parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, criado há um mês pelos Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Além da realização de operações para o cumprimento de mandados de prisão, o pacto anunciou a adoção de sistema de rastreamento eletrônico para agressores com medida protetiva e diagnóstico sobre as medidas protetivas de urgência. Para atender às vítimas de violência, foi anunciada a oferta de 52 unidades móveis das chamadas Salas Lilás Itinerantes, que funcionam como espaço de acolhimento e atendimento a esse público.Também foi anunciada a abertura de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e 4,7 milhões de atendimentos psicológicos para a saúde mental de mulheres em situação de violência, ao longo do ano.O pacto prevê ainda o fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento às mulheres com implementação de salas reservadas, 24 horas, bem como a qualificação dos agentes de segurança no tema. Outras medidas incluem a disseminação de campanha de conscientização dos homens e pedido à Organização Mundial de Saúde (OMS) para criação do Código Internacional de Doenças (CID) com a classificação de feminicídio, a ser incluído nos atestados de óbito das vítimas.
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Governo lança mutirão para cumprir mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
00:08 05.03.2026 (atualizado: 05:23 05.03.2026) Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país, que inclui um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados de prisão contra agressores.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai coordenar a iniciativa com as forças de segurança estaduais.
Esta e uma série de medidas foram anunciadas no seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e pelo Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto (DF).
O plano tem como foco dar celeridade nas medidas protetivas de urgência e responsabilização dos agressores; fortalecer a rede de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência e mudar a cultura do país para garantir segurança e paz para as mulheres.
O evento contou com a participação do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da
ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher do Brasil (nº 11.340/2006). Ela sobreviveu a
duas tentativas de feminicídio e ficou paraplégica devido ao tiro disparado por seu agressor, o ex-marido.
O plano faz parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, criado há um mês pelos Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
Além da realização de operações para o cumprimento de mandados de prisão, o pacto anunciou a adoção de sistema de rastreamento eletrônico para agressores com medida protetiva e diagnóstico sobre as medidas protetivas de urgência.
Para
atender às vítimas de violência, foi anunciada a oferta de 52 unidades móveis das chamadas Salas Lilás Itinerantes, que funcionam como espaço de acolhimento e atendimento a esse público.
Também foi anunciada a abertura de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e 4,7 milhões de atendimentos psicológicos para a saúde mental de mulheres em situação de violência, ao longo do ano.
O pacto prevê ainda o fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento às mulheres com implementação de salas reservadas, 24 horas, bem como a qualificação dos agentes de segurança no tema.
Outras medidas incluem a disseminação de campanha de
conscientização dos homens e pedido à
Organização Mundial de Saúde (OMS) para criação do Código Internacional de Doenças (CID) com a
classificação de feminicídio, a ser incluído nos atestados de óbito das vítimas.
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