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Europa vende software de vigilância a escolas brasileiras mesmo com proibição dele na UE, diz mídia
Europa vende software de vigilância a escolas brasileiras mesmo com proibição dele na UE, diz mídia
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As empresas europeias exportam sistema de reconhecimento facial para o Brasil, onde são usadas para vigilância em escolas, apesar de esse tipo de software ser... 14.03.2026, Sputnik Brasil
2026-03-14T13:16-0300
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O portal aponta que as tecnologias altamente invasivas estão sendo vendidas por empresas europeias às escolas brasileiras.Trata-se de um aplicativo que fotografa os alunos e emprega reconhecimento facial para registrar automaticamente a presença dos alunos.Segundo a reportagem, o sistema comete regularmente erros que geram registros incorretos de falta que, ao menos inicialmente, permanecem registrados até serem corrigidos manualmente.Essas ausências indevidas podem afetar o cumprimento das exigências de frequência, pois o acesso das famílias a benefícios sociais depende dessa frequência, incluindo o programa Bolsa Família.No entanto, a reportagem afirma não haver casos confirmados de suspensão direta de pagamentos por esse motivo.Na Europa, sistemas semelhantes voltados a crianças já foram reiteradamente considerados excessivamente intrusivos e desproporcionais, em parte porque não há consentimento livre em um contexto de desequilíbrio de poder entre alunos e instituições.Enquanto esses usos são fortemente regulados dentro da UE, há pouco controle sobre a exportação dessas tecnologias para outros países, o que possibilita uma forma de arbitragem regulatória.No Brasil, embora a legislação de proteção de dados seja, em tese, semelhante à europeia, a fraca fiscalização permite a captura em massa de dados biométricos de centenas de milhares de crianças todos os dias.Portanto, a publicação conclui que as disputas judiciais sobre essas práticas ainda estão em andamento, enquanto os sistemas, apesar das queixas sobre imprecisão e baixa eficiência, continuam a se expandir por diferentes estados e até a ser testados no exterior.
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Europa vende software de vigilância a escolas brasileiras mesmo com proibição dele na UE, diz mídia
As empresas europeias exportam sistema de reconhecimento facial para o Brasil, onde são usadas para vigilância em escolas, apesar de esse tipo de software ser proibido por lei na União Europeia (UE), escreve o portal Núcleo Jornalismo.
O portal
aponta que as tecnologias altamente invasivas estão sendo vendidas por empresas europeias às escolas brasileiras.
Trata-se de um aplicativo que fotografa os alunos e emprega reconhecimento facial para registrar automaticamente a presença dos alunos.
"Esse software de reconhecimento facial foi projetado para identificar quase um milhão de crianças no Paraná todos os dias. Desde 2023, a tecnologia foi implantada em mais de 1.700 escolas do estado, substituindo a tradicional chamada por um sistema automatizado de identificação feito em poucos instantes", detalha o artigo.
15 de fevereiro 2022, 16:13
Segundo a reportagem, o sistema comete regularmente erros que geram registros incorretos de falta que, ao menos inicialmente, permanecem registrados até serem corrigidos manualmente.
Essas ausências indevidas podem afetar o cumprimento das exigências de frequência, pois o acesso das famílias a benefícios sociais depende dessa frequência, incluindo o
programa Bolsa Família.
No entanto, a reportagem afirma não haver casos confirmados de suspensão direta de pagamentos por esse motivo.
Na Europa, sistemas semelhantes voltados a crianças já foram reiteradamente considerados excessivamente intrusivos e desproporcionais, em parte porque não há consentimento livre em um contexto de desequilíbrio de poder entre alunos e instituições.
14 de fevereiro 2022, 17:19
Enquanto esses usos são fortemente regulados dentro da UE, há pouco controle sobre a exportação dessas tecnologias para outros países, o que possibilita uma forma de arbitragem regulatória.
No Brasil, embora a legislação de
proteção de dados seja, em tese, semelhante à europeia, a fraca fiscalização permite a captura em massa de dados biométricos de centenas de milhares de crianças todos os dias.
Portanto, a publicação conclui que as disputas judiciais sobre essas práticas ainda estão em andamento, enquanto os sistemas, apesar das queixas sobre imprecisão e baixa eficiência, continuam a se expandir por diferentes estados e até a ser testados no exterior.
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