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Governo Lula avalia reajuste do teto do MEI pela inflação, escreve mídia
Governo Lula avalia reajuste do teto do MEI pela inflação, escreve mídia
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O governo brasileiro estuda uma regra de correção escalonada do teto do Microempreendedor Individual (MEI), levando em conta a inflação, afirmou à Folha de... 09.05.2026, Sputnik Brasil
2026-05-09T09:38-0300
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Segundo informações da mídia, atualmente o limite anual de faturamento para os microempreendedores individuais considerado para enquadramento no regime tributário é de R$ 81 mil ao ano, o que equivale a R$ 6.750 por mês.O ministro explicou que, em vez de aumentar drasticamente o limite "de R$ 80 mil para R$ 130 mil por ano", seria mais racional introduzir um aumento gradual em que o teto para o MEI aumentaria em etapas a cada ano.Ele apontou o crescente número de microempreendedores individuais e relacionou a elevação do limite ao aumento de abertura de novos MEIs para que os empreendedores possam permanecer no regime tributário simplificado mesmo com o aumento da renda.Pereira explicou que alguns trabalhadores abrem novos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em nome de familiares para evitar a migração para outras categorias tributárias.Durante a entrevista, Paulo Pereira disse ainda que o Ministério do Empreendedorismo estuda a possibilidade de usar mensagens em redes sociais para informar os MEIs sobre programas federais, incluindo o Desenrola 2.
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Governo Lula avalia reajuste do teto do MEI pela inflação, escreve mídia
09:38 09.05.2026 (atualizado: 09:42 09.05.2026) O governo brasileiro estuda uma regra de correção escalonada do teto do Microempreendedor Individual (MEI), levando em conta a inflação, afirmou à Folha de S.Paulo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.
Segundo informações da mídia, atualmente o limite anual de faturamento para os microempreendedores individuais considerado para enquadramento no regime tributário
é de R$ 81 mil ao ano, o que equivale a R$ 6.750 por mês.
"O teto do MEI não é reajustado há muito tempo. A inflação vai comendo um pedaço dessa renda, e o presidente Lula quer que encontremos soluções que não impactem a saúde fiscal do país", citou a agência as palavras de Pereira.
O ministro explicou que, em vez de aumentar drasticamente o limite "de R$ 80 mil para R$ 130 mil por ano",
seria mais racional introduzir um aumento gradual em que o teto para
o MEI aumentaria em etapas a cada ano.
Ele apontou o crescente número de microempreendedores individuais e relacionou a elevação do limite ao aumento de abertura de novos MEIs para que os empreendedores possam permanecer no regime tributário simplificado mesmo com o aumento da renda.
Pereira explicou que alguns trabalhadores abrem novos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em nome de familiares para evitar a migração para outras categorias tributárias.
Durante a entrevista, Paulo Pereira disse ainda que o Ministério do Empreendedorismo estuda a possibilidade de
usar mensagens em redes sociais para informar os MEIs sobre programas federais, incluindo o
Desenrola 2.
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