Segundo o decreto 9.280/2018, publicado na quarta-feira, todos os servidores públicos federais, incluindo autoridades, somente viajarão a serviço em voos da classe econômica.
“Em 2017, especificamente, vigorou uma restrição de emissão de passagens em classe executiva e em primeira classe, constante de um dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por esse motivo, o gasto com passagens no ano passado foi de R$ 588 milhões – sendo R$ 500 mil nas passagens emitidas na classe executiva e primeira classe”, explicou o ministério em nota.
O órgão ainda destacou que a compra centralizada de passagens aéreas e o contingenciamento de recursos para diárias e passagens reduziu os gastos em quase R$ 1 bilhão entre 2014 (R$ 2,5 bilhões) e 2017 (R$ 1,5 bilhão).
Antes do decreto, ministros e cargos de natureza especial do Executivo, além de comandantes e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, podiam viajar na classe executiva em voos internacionais.