Os recursos da União, agora liberados, serão utilizados no pagamento da Dívida Pública Federal.
O fundo soberano foi criado em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.
Vivendo cenário de déficit, o governo decidiu extinguir o Fundo Soberano para reduzir o rombo nas contas públicas. A medida é uma das 15 prioridades, anunciadas em fevereiro, por Temer.
Como medida provisória, a extinção do Fundo Soberano passa a vigorar imediatamente, mas deverá ainda ser analisada pelo Congresso Nacional. O prazo inicial de vigência de uma MP é 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, informou Agência Brasil.