As emendas foram publicadas pelo diário oficial e entrarão em vigor após 14 dias de seu lançamento oficial, em 17 de julho.
Ambas as câmaras do Parlamento polonês aprovaram as emendas na quarta-feira, excluindo a penalidade criminal da controversa lei. O presidente polonês Andrzej Duda sancionou o projeto no mesmo dia.
O controverso projeto de lei, aprovado em 1º de março, provocou tensões diplomáticas com Israel, Ucrânia e Estados Unidos. Tel-Aviv, em particular, temia que a lei pudesse desencadear o julgamento de sobreviventes do Holocausto se eles testemunhassem contra poloneses individuais que supostamente mataram ou entregaram judeus aos nazistas.
Por sua vez, Varsóvia considerou o projeto de lei como uma forma de proteger os poloneses de falsas acusações de cumplicidade no Holocausto.
Tanto os Estados Unidos quanto Israel receberam bem a decisão da Polônia de abolir a punição criminal na semana passada.