Lula livre já! https://t.co/uYQbEDioaI
— Lula (@LulaOficial) 8 de julho de 2018
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. Há três meses, ele vem cumprindo a pena de maneira provisória em uma sala especial do prédio da Polícia Federal na capital paranaense.
Leia o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedido pelo desembargador Rogerio Favreto, do TRF4: pic.twitter.com/vhWqsTyUlx
— JOTA (@JotaInfo) 8 de julho de 2018
A decisão do desembargador Favreto é pela soltura imediata do ex-chefe de Estado, com base no fato da pré-candidatura do político à presidência. No entanto, outras autoridades, como o juiz Sérgio Moro, alegam que a ordem não pode ser cumprida. De acordo com Moro, o desembargador em questão, que acatou um pedido de habeas corpus feito por deputados petistas, não teria competência jurídica para tomar tal decisão.
A @revistacrusoe diz que Sérgio Moro revogou HC do desembargador federal que ordenou soltura de Lula. Começou a guerra de liminares. Parlamentares e dirigentes do PT querem cumprimento da soltura ainda hoje. Qual determinação será cumprida?
— George Marques 🇧🇷 (@GeorgMarques) 8 de julho de 2018
Por enquanto, não está claro se Lula será ou não libertado neste domingo.
Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores declarou que a decisão do desembargador Rogerio Favreto restabelece o Estado de direito e reconhece que Lula não poderia ter sido preso "sem crime nem provas, pela simples vontade de juízes parciais como aconteceu". Segundo o PT, "é simplesmente inconcebível que a ordem de um desembargador de Tribunal Regional Federal seja desrespeitada, como quer Sergio Moro, que é de instância inferior. E é também inconcebível que a decisão do desembargador Favreto seja desconsiderada no âmbito do TRF-4 por meio de grosseiras chicanas conduzidas por Moro e seus parceiros".