O documento foi resultado de uma série de debates promovidos pelo órgão em abril deste ano que contou com a participação de especialistas da comunidade científica e tecnológica, do terceiro setor, do setor empresarial e do setor governamental.
"É importante que todos os esforços para coibir a desinformação em todas as suas formas e proteger o exercício democrático durante as eleições – e para além dela – observem diretrizes que garantam a circulação livre de informações e ideias na rede", disse Sergio Amadeu, conselheiro do CGI.br e coordenador do Grupo de Trabalho Internet e Eleições, citado pelo comunicado do órgão.
Lançado antes do início da propaganda eleitoral, a publicação está disponível para download gratuito no site do CGI.br.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia, o CGI.br representa um modelo de governança multissetorial da Internet com efetiva participação de todos os setores da sociedade nas suas decisões.