O magistrado afirmou que Bolsonaro divulgou uma informação falsa e que o livro citado pelo político do PSL como o suposto "kit gay" nunca foi distribuído pelo Ministério da Educação durante a gestão de Haddad.
Horbach disse que as publicações criam "desinformação" no período eleitoral. A decisão é uma resposta a pedido da defesa de Haddad.
O suposto "kit gay" é na verdade o projeto Brasil Sem Homofobia, de 2011. Após pressão da Frente Parlamentar Evangélica, a então presidente Dilma Rousseff (PT) abortou a iniciativa.
Bolsonaro tem mostrado o livro "Aparelho Sexual e Cia", dizendo que ele faria parte do "kit gay". O presidenciável do PSL chegou a mostrar a obra durante sua sabatina no Jornal Nacional.
Publicado pela Companhia das Letras, o livro já foi traduzido para mais de 10 países.