O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) afirmou na sexta-feira que as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre asilo violam acordos internacionais vigentes sobre o tema.
De acordo com a agência, o decreto é uma violação do Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967, do qual os EUA continuam sendo signatários.
"O ACNUR espera que todos os países, incluindo os Estados Unidos, se certifiquem de que qualquer pessoa que precise de proteção de refúgio e assistência humanitária possa recebê-lo rapidamente e sem obstruções, em consonância com o Protocolo de 1967, do qual os Estados Unidos são parte", diz a declaração.
A declaração do ACNUR ressalta que não é realista esperar que todos os indivíduos que precisam de asilo se apresentem na fronteira e peçam proteção. A realidade da questão dos refugiados é complexa e requer "um gerenciamento estruturado com arranjos dignos de recepção", observou o comunicado.
À medida que milhares de migrantes centro-americanos se aproximam da fronteira EUA-México, o governo Trump tem tendado reforçar a fronteira enviando equipes militares encarregadas de axiliar a patrulha que cuida do tema. Os soldados, porém, estão proibidos por lei de usarem a força, já que este poder só é concedido em solo nacional às polícias estaduais.
Estima-se que 4.500 migrantes em direção aos EUA fizeram uma breve parada na Cidade do México no início desta semana. A maioria deve continuar sua jornada nos próximos dias, já que poucos solicitaram o status de refugiados no México.