Na quarta-feira, Havana anunciou que seus médicos irão abandonar o Mais Médicos por causa do "desrespeito" e "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas por Bolsonaro.
"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres", afirmou a FNP na nota publicada pelo Poder360.
"Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba", diz a nota da FNP.
Bolsonaro defende que os profissionais cubanos recebam integralmente os salários pagos pelo Governo Federal, hoje parte dos vencimentos fica com a Organização Pan-Americana da Saúde, órgão estatal cubano responsável por negociar o envio de médicos para o exterior. O presidente eleito também afirma que os médicos cubanos devem fazer exames de validação de seus diplomas no Brasil para atuar.
No final de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a ausência de revalidação de diplomas estrangeiros no Mais Médicos é legal, informa a Folha de S. Paulo.
Bolsonaro afirma que o Mais Médicos seguirá e que os médicos cubanos serão substituídos por profissionais brasileiros ou estrangeiros.
Confira a íntegra do pronunciamento da FNP:
Nota sobre o programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.
Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba.
Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.
Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha "Cadê o Médico?", liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.
Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.
Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.
Diante disso, a FNP e o Conasems alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.
Sendo assim, a FNP e o Conasems pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.
O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.
Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)