"A pesca fantasma é aquela pesca que é realizada por equipamentos de pesca como redes, linhas, cabos, boias que foram perdidos no oceano e uma vez perdidos continuam fazendo pesca sem nenhuma utilidade. E é um tipo de pesca que no fim das contas acaba gerando um grande nível de sofrimento animal e também impacto em mortes de várias espécies marinhas, tendo grande impacto aí em termos de bem-estar e conservação para as espécies dos nossos oceanos", explica o biólogo João Almeida.
O biólogo explica que o problema do descarte irresponsável de materiais de pesca vai desde a pesca industrial até os pequenos pescadores. Essa situação é uma decorrência de uma falta de consciência ambiental, legislação específica, negligência governamental e também de conhecimento sobre os impactos causados pelo fenômeno.
"Grande parte do material de pesca que vai para os oceanos e fica perdido está relacionada a uma falta de consciência ambiental de quem realiza a pesca, e aí a gente pode incluir a indústria de pesca e também alguns pescadores tradicionais e artesanais", ressalta o pesquisador.
A falta de conhecimento sobre o tema cria, segundo o pesquisador, uma necessidade de divulgação e educação geral para que haja maior cuidado com os materiais utilizados. Ele explica que, no entanto, isso não é suficiente, tendo em vista que a atividade no mar está sob o risco de diversas variáveis e é comum que decorra daí, também, a perda dos materiais que causam a pesca fantasma.
"Além da questão de consciência ambiental, a gente sabe que trabalhar no mar não é uma atividade fácil. O mar recorrentemente vira e entra em condições de difícil operação, então tem uma perda mesmo intrínseca ao fato do oceano ser um ambiente muitas vezes hostil para o trabalho", lembra Almeida.
Mutilações e crueldade com os animais marinhos
A rede de pesca é provavelmente o material com maior nível de crueldade com os animais, explica o biólogo. Isso porque o equipamento é abrangente e arrasta tudo que estiver no caminho, fazendo uma "pesca inespecífica", e afetando uma larga gama da diversidade da vida marinha.
Há dificuldades de estimativa de quantas espécias sofrem os impactos da pesca fantasma, mas o pesquisador cita casos de animais como as tartarugas, as baleias e os golfinhos, que precisam subir à superfície para respirar. Ele explica que além de mutilações, esses casos podem levar esses animais à morte por sufocamento.
Em outras situações, as mutilações causadas pelas redes podem fazer com o que os animais percam a capacidade de encontrar comida e morram em decorrência disso. Há também os animais que se emaranham nas redes e com isso atraem predadores que também ficam presos, em uma espécie de efeito cascata que chega a prender, inclusive, aves marinhas.
Segundo o biólogo, já há estudos que demonstram que entre determinadas espécies, o impacto da pesca fantasma chega a diminuir as populações em até 30%.
Estima-se que no mundo todo cerca de 640 mil toneladas de equipamentos de pesca sejam dispensadas anualmente. No Brasil a estimativa da ONG em que trabalha Almeida aponta para um descarte ou perda diária de 580 quilos desse tipo de ferramenta de trabalho. Animais como os tubarões, lagostas, pinguins e caranguejos estão entre as vítimas desse tipo de "lixo marinho".
"O governo pode caminhar melhor na solução da pesca fantasma"
Almeida explica que os governos têm poucas iniciativas em relação ao problema e que há uma necessidade do aumento da atuação desse setor. É preciso, segundo ele, que haja um aumento de investimentos na estrutura de pesquisa para que se identifique com mais clareza o problema, apontando os locais mais críticos e as possibilidades de ação.
Uma das ideias em voga é a implementação de certificação e auditorias para que os produtos de pescado vendidos ao consumidor final, encontrados nos supermercados, tenham selos ou identificações de pesca responsável. Dessa forma o consumidor poderia optar por produtos cuja produção abrace a consciência ambiental em relação aos oceanos e seus animais.
O biólogo também aponta que o consumidor pode escolher, por ora, diminuir seu consumo de pescado a fim de contribuir com o meio ambiente, que seria menos impactado pela pesca no formato atual.
"O governo pode caminhar melhor na solução da pesca fantasma. O Brasil ainda engatinha nesse sentido, a gente conseguiu identificar isso muito bem no relatório Maré Fantasma — muito poucos estados com estrutura dedicada especificamente para mapear o problema da pesca fantasma", destaca o biólogo.
Almeida destaca que São Paulo e Santa Catarina são os estados cujo trabalho nesse sentido se encontra em estado mais avançado, porém os outros estados ainda precisam de mais investimentos. Para João Almeida, só assim será possível criar um "grande diagnóstico nacional", que vai subsidiar futuramente a elaboração de políticas públicas.
Primeiras ações desenham futuro melhor
Por outro lado, o Brasil tem demonstrado interesse em levar adiante a questão. Almeida destaca que, em 2018, pela primeira vez foi realizada no Brasil a reunião da Comissão Baleeira Internacional, na qual o país liderou uma inédita resolução contra a pesca fantasma.
"E o que significa essa vitória liderada pelo Brasil? Significa que de agora em diante a Comissão Baleeira Internacional vai precisar despender recursos financeiros e de equipe, de seus pesquisadores, para trabalhar no combate à pesca fantasma e reduzir o impacto desse tipo de pesca sobre as diferentes espécies de baleia ao redor do mundo", comemora o pesquisador.
"Recentemente a gente teve um trabalho interessante de engajamento da ONU na agenda, que foi que, em julho, teve uma reunião da FAO, mais especificamente de seu comitê que discute a pesca. Nessa reunião, realizada em Roma, em julho [de 2018], nessa reunião, foi colocada para votação a proposta de que, daqui para frente, todos os materiais de pesca, como redes, cabos, linhas, já saiam da indústria com uma etiqueta em que seja possível registrar os dados do proprietário do equipamento de pesca e também que esses equipamentos já saiam das indústrias que os produzem com a marcação do tipo GPS", informa o biólogo João Almeida.
A resolução da FAO foi aprovada durante a reunião e agora cabe à ONU trabalhar junto aos países para que a medida contra a pesca fantasma se torne parte da legislação mundo afora, e também da consciência dos cidadãos e das empresas.