O habeas corpus foi concedido pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Richa havia sido preso durante a 58ª fase da Operação Lava Jato, após investigação sobre possíveis fraudes nas concessões de rodovias federais no Paraná.
O presidente do STJ também incluiu na decisão um salvo conduto que, na prática, não permitirá que tanto Richa, quanto seu irmão José Richa Filho, sejam presos mais uma vez na operação, com a exceção de motivo concreto prevista em lei.
Segundo a Justiça Federal do Paraná, a prisão do ex-governador, membro do PSDB, seria conveniente devido a suspeita de obstrução de justiça.
O ministro do STJ ainda afirmou que a prisão de Richa não se justifica pois os fatos a que se refere a investigação são "antigos", referentes a 2011 e 2012 e Richa não é mais governador.