Bolsonaro conseguirá enquadrar militares na reforma da Previdência?

Foi informado pelo secretário especial da Previdência nesta terça-feira (12) que a equipe do governo concluiu o texto-base da reforma da Previdência e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, que ainda está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

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12 de fevereiro 2019, 16:51

Um dos pontos mais controversos do projeto e gera divergências dentro do governo é a inclusão dos militares na reforma. A equipe econômica pretende criar uma alíquota previdenciária para os militares, que não poderá ser menor que a cobrada no INSS (que hoje vai de 8% a 11%). Pela proposta, eles ainda estarão sujeitos ao pagamento de alíquotas complementares, na tentativa de equacionar o rombo no regime da categoria, que ficou em R$ 43,9 bilhões no ano passado. A medida representa uma guinada no tratamento dos militares, que hoje pagam 7,5% para financiar o pagamento de pensões.

Para a cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Clarisse Gurgel, que concedeu uma entrevista à Sputnik Brasil, a reforma da Previdência tem grandes chances de ocorrer, mas de uma maneira fragmentada. De acordo com ela, a questão da inclusão dos militares pode ser um dos últimos pontos a ser incluído para que o governo ganhe tempo.

"É possível de que este ponto, de quem vai ser incluído nessa reforma seja o último ponto a ser acertado, porque dessa forma o governo ganha tempo pra acalmar setores do Exército, do campo militar, que não aceitaram fazer essa concessão em prol de um projeto que envolve o grande empresariado, inclusive internacional", disse Gurgel.

De acordo com a especialista, o acordo com o setor militar pode ser alcançado através de uma espécie de "troca de favores", em que as Forças Armadas cedem ao acordo com a contrapartida do governo garantir uma recuperação do prestígio dos militares.

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"Mais cedo ou mais tarde, o Mourão é passível de convencer estes setores, de que é possível uma 'troca de favores', os militares cederem para esse lado e o grande empresariado oferecer caminhos de resgate do prestígio dos militares. Por exemplo, já está mais que evidente que o modelo de governo adotado pelo Bolsonaro é um modelo que reflete a política de militarização urbana, que o Rio de Janeiro serviu de laboratório", argumenta.

De acordo com o raciocínio de Clarisse Gurgel, tal política de militarização urbana faz com que a bancada da bala, a indústria bélica, as forças militares, as intervenções federais recuperem fôlego, recuperando o prestígio das Forças Armadas.

Ao comentar a dinâmica de influência dos diferentes grupos que disputam o poder no governo, Clarisse Gurgel acredita que a figura do vice-presidente Hamilton Mourão demonstra um certo protagonismo ao se mostrar uma figura mais moderada e disposta a impulsionar as pautas liberais do setor empresarial.

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"Eu acredito que o fundamental é decifrar o papel de duas figuras que assumem hoje o posto de protagonistas no Brasil: o presidente da República e o vice-presidente da República. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem um perfil mais alinhado com a cultura militar e isso faz com que ele seja um empecilho para a reforma da Previdência, que para o grande empresariado, precisa ser encaminhada na perspectiva de resolver problemas de queda de taxa de lucro", observa.

Por outro lado, ela destaca que o vice-presidente "aparenta ser mais disposto a romper com a disciplina militar e incluir as forças militares na reforma da Previdência".

"Se o Mourão se articula fortemente com o Paulo Guedes, ele consegue conduzir o governo que o grande empresariado quer", acrescenta.