"Eles reiteram sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e dentro da estrutura da Constituição e do direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos, sem o uso da força", diz o ponto 16 do documento.
A declaração foi lida em Bogotá pelo chanceler colombiano Carlos Holmes Trujillo.
A declaração rejeita o uso da força no país, afastando a hipótese de intervenção internacional em território venezuelano, e com base em solução diplomática e interna.
“O uso da força a única coisa que produz são mortos e feridos, o que causa um dano enorme à família venezuelana. Estamos seguros que a ação do Grupo de Lima produzirá resultados no curto prazo. Dizemos ao povo venezuelano que estamos ao seu lado”, destacou o vice-ministro das relações exteriores do Peru, Hugo de Zela Martínez.
No documento, os líderes dos países destacaram que a “transição democrática” envolve a saída imediata do presidente Nicolás Maduro para a realização de eleições “livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas, com acompanhamento e observação internacional, organizadas por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída”.
De acordo com a declaração, o Grupo de Lima pretende promover “gestões” junto a organismos internacionais para promover a proposta de “transição”. Os governos irão acionar o Secretário-Geral das Nações Unidas para “impulsione a ativação do Sistema das Nações Unidas com relação ao que está ocorrendo na Venezuela”.
No documento, há a recomendação para que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas designe um especialista independente ou crie uma comissão para investigar a situação de possíveis violações de direitos humanos no país.
No plano interno, apoiaram que as instituições do país, como as do Poder Judiciário e as Forças Armadas, reconheçam o presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó como dirigente do Executivo Federal.