Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeram trabalhar em conjunto para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retorne ao âmbito do Ministério da Justiça, declarou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta quinta-feira ao discursar para o Plenário.
O Abril Indígena é uma mobilização nacional dos povos indígenas em defesa de seus direitos e pela demarcação de terras. A mobiliação conta com adesão de inúmeras entidades públicas e não-governamentais.
Uma das atividades mais importantes do Abril Indígena é o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. Uma das principais pautas é a alteração da MP 870/2019, que reduziu o número de ministérios e reorganizou o governo federal e, entre outras mudanças, transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A MP da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo discutida no Congresso Nacional e já recebeu muitas emendas.
"Nas audiências que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas teve ontem com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, tivemos o compromisso de ambos de que a MP não passará em seu texto original. Será garantido que a Funai esteja no lugar de onde jamais deveria ter sido retirada. Lamentavelmente, a MP transferiu as competências sobre demarcações e licenciamentos ambientais com impactos sobre terras indígenas ao Ministério da Agricultura, que tem como público-alvo o agronegócio. Setor com o qual existem históricos conflitos com os povos originários. É colocar a raposa dentro do galinheiro", disse Randolfe no Plenário, que estava repleto de índios de inúmeras etnias.
As lideranças indígenas também tiveram a tribuna livre para expor suas reivindicações. Otaci Terena, que é vereador em Sidrolandia (MS), foi outro que pediu que a Funai retorne ao Ministério da Justiça e criticou o governo.
"Transferir nossa pauta ao Ministério da Agricultura é um gigantesco retrocesso para a sociedade. É preciso que a Funai tenha autonomia de gestão, o que jamais ocorrerá naquele Ministério. É a certeza de que não haverá qualquer demarcação, não teremos qualquer direito atendido. As demarcações já se arrastam há décadas, e isso precisa acabar. O avanço do agronegócio em nossas aldeias está poluindo os rios, estão jogando veneno demais nas plantações e nosso povo está sofrendo com inúmeras doenças", declarou, citado pela Agência Senado.
Quem também marcou presença foi o equatoriano Tuntiak Katan, diretor da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazonica (Coica). Ele anunciou que o mundo acompanha com atenção as ações do governo brasileiro em relação a estas populações.
"Irmãos guerreiros do Brasil, vocês não estão sós! Que esteja claro ao governo brasileiro que a Coica e o sistema de direitos internacionais atuará para garantir a vida e os direitos destes povos. Parem de assassinar nossas lideranças!" declarou Katan, e pediu que a Igreja Católica também integre a mobilização.