O potencial de exportação do etanol produzido no Brasil foi um dos temas debatidos durante o Ethanol Summit, na terça-feira (18). O evento organizado pela UNICA é realizado a cada dois anos e é um dos maiores eventos do mundo sobre energias renováveis.
Para falar sobre o tema, o diretor técnico da UNICA, Antônio de Pádua Rodrigues, relembra, em entrevista à Sputnik Brasil, duas fases diferentes no setor sucroenergético no Brasil, sendo o primeiro de grande expansão e um segundo de diminuição de ritmo.
A primeira se deu durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2008, período no qual o Brasil dobrou sua produção de cana. Lula, diz Pádua, foi importante para expansão do produto no mercado internacional. Ele explica que esse esforço, com a abertura de mais de 100 novas usinas, elevou a produção de 300 milhões de toneladas de cana para 600 milhões.
Já no período entre 2008 e 2014, Pádua acredita que houve a implementação de uma política errônea de preços da gasolina, "o que traz problemas para a Petrobras, para os produtores, para os fornecedores de cana e para a indústria de bens de capital".
A atual fase de expansão da produção de etanol no Brasil, diz o diretor, está atrelada à implementação de uma política nacional.
Nova fase de expansão é parte de política de Estado
O diretor técnico da UNICA explica que a fase que agora se inicia é de expansão com o início da implementação da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio) frutos do Acordo de Paris. O RenovaBio é uma política de Estado brasileira que dará prioridade aos chamados biocombustíveis, como o etanol, a biomassa, o biogás e o biodiesel como forma de reduzir em 37% as emissões brasileiras de carbono.
"No primeiro momento a nova fase é de expandir a oferta de etanol dada as metas que o Brasil assumiu na COP 21 de descarbonização. Então o Brasil precisa crescer, ultrapassar 800-900 milhões de toneladas de cana, contar com o crescimento da oferta de milho para ter um incremento muito forte do uso do etanol hidratado em veículos leves", explica.
O etanol hidratado é o de uso comum, encontrado em postos de combustíveis. Ele é diferente do etanol anidro, que é o que vai misturado à gasolina em quantidades que dependem da legislação do país.
O RenovaBio prevê a expansão dos biocombustíveis, assim como assegurar previsibilidade para o mercado que lida com setor, ou seja, garantir os investimentos necessários.
Pádua aponta que o mercado espera a implementação de uma linha de debêntures - uma espécie de crédito com juros da dívida - que garanta a expansão da produção e também dos canaviais.
Como parte dessa política, a expansão dos biocombustíveis tem impacto direto na ampliação do Crédito de Descarbonização (CBIO). O RenovaBio estabelece metas de CBIO até 2028, que dependem do volume de biocombustível produzido, importado e comercializado. O cálculo será realizado com ferramenta específica disponibilizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Expansão internacional depende de mais países produtores
Para o Brasil, o principal mercado estrangeiro de etanol segue sendo o dos Estados Unidos, mas o diretor também aponta o potencial do mercado asiático, principal destino do açúcar brasileiro.
Dentro dos BRICS, o diretor destaca o mercados da China e da Índia como potenciais compradores de etanol. Neste último há hoje 33 milhões de produtores de cana em atividade. Apesar da indústria instalada, o país não produz etanol como o Brasil. Porém, o governo indiano já autorizou um programa para a produção do biocombustível com parceria com o Brasil.
A intenção da Índia é redirecionar o excedente de produção de cana-de-açúcar para o etanol. Em 2019 os indianos devem estabelecer uma taxa de 7,2% de mistura de etanol para sua gasolina, o que deve ser ampliado em 2020 para 10%.
Atualmente, a gasolina brasileira tem 27% de etanol anidro na mistura, o que foi estabelecido em 2015 pelo governo de Dilma Rousseff. Já nos Estados Unidos, o nível de mistura é 10%, mas já uma política sendo implementada para ampliar a mistura para 15%, o que também pode beneficiar o Brasil.
O diretor técnico da UNICA, Antônio de Pádua, explica que é necessário uma retomada da expansão no mercado estrangeiro do biocombustível brasileiro. Ele explica que o tipo de etanol exportado seria um de uso específico, diferente do que é mais utilizado no mercado interno.
"Qual é o produto que eu vou exportar para o mercado internacional? Não é o etanol hidratado que eu vou usar preferencialmente nos veículos aqui no mercado interno. É o etanol anidro, que vai ser usado como aditivo nas gasolinas mundiais", aponta o diretor.
Como o anidro é o tipo de etanol para exportação, há uma necessidade de que os países determinem também porcentagens de mistura para seus combustíveis.
"Então todos esses países vão ter que inserir nas suas matrizes de combustível um determinado nível de mistura", pontua.
Pádua também aponta que é necessário que haja um aumento no número de países produtores, o que irá gerar uma ampliação de oferta. Isso porque essa ampliação incentivaria a adoção do modelo de biocombustíveis.
"O mundo não vai simplesmente adotar um grande mercado de combustível renovável, do etanol, dependendo apenas de duas fontes de oferta, que são Brasil e Estados Unidos", aponta.
O diretor técnico da UNICA também acredita que os países do chamado "paralelo 14", principalmente os africanos, podem ajudar a criar essa ampliação de oferta.
Mercado interno também pode crescer
Pádua concluiu a entrevista explicando que o principal ponto para expansão desse mercado é a garantia de previsibilidade. Ele acredita que a atual política de longo prazo estabelecida pelo RenovaBio tem se mostrado confiável para cumprir esse objetivo.
Apesar disso, ele ressaltou que atual política de preços de combustíveis precisa se manter e que há uma necessidade de uma reforma tributária para descentralizar a produção do etanol brasileiro.
"Nós temos apenas 5 estados brasileiros [São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná] que respondem por 80% das vendas do etanol, que têm um diferencial tributário para o etanol mais favorável do que no resto do país. Provavelmente com uma reforma tributária você consiga adequar mais essa relação entre distribuidor e tributo e desenvolver o mercado de etanol [para além] desses 5 estados, o que faz crescer a demanda em todo o país", conclui.