A ideia, segundo publicou nesta quarta-feira (3) o jornal Valor Econômico, é investir na venda dos ativos nos quais a União tem fatia minoritária. O BNDES é o gestor do Programa Nacional de Desestatização (PND), que ganha impulso no governo de Jair Bolsonaro (PSL) através das ideias do Ministério da Economia e da criação da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Segundo a publicação, o banco estatal pretende contratar outros bancos para auxiliar na venda de determinados ativos, agilizando o processo. Eliane Lustosa, diretora do BNDES ouvida pelo jornal, afirmou que o banco está resgatando um papel de executor de políticas públicas, citando o PND da década de 1990.
5ª década (1992 a 2001): os anos 1990 foram marcados pelo Programa Nacional de Desestatização, que teve entre seus destaques as privatizações da CSN, da Embraer e da Vale do Rio Doce. #BNDES67anospic.twitter.com/CSYsORl4Bv
— BNDES (@bndes) June 20, 2019
O BNDES tem pelos menos 44 projetos de privatização em curso através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado por Michel Temer (MDB), em 2016. Entre eles, estão parte de setores de energia elétrica, saneamento, rodovias, iluminação pública, gás, portos e imobiliário.
Uma diretoria específica para ajudar nas privatizações será criada dentro do banco e comandada por Eliane Lustosa. O BNDES também disponibilizará parte de sua equipe para auxiliar governos no processo de privatização.
Privatizadas no passado, IRB e Vale terão ativos vendidos primeiro
Entre os projetos que o BNDES acredita que pode realizar com mais velocidades estão as vendas dos ativos da União no IRB - Brasil Resseguros e também na Vale. Com ambas as vendas, espera-se angariar R$ 6,5 bilhões.
Na IRB, em que a União tem participação de 11,7%, a expectativa é de arrecadar 3,5 bilhões. Já na Vale, em que a ideia espera-se conseguir outro R$ 3 bilhões.
Pouco conhecida do grande público, a IRB é umas das 10 maiores resseguradoras do mundo. Ela foi fundada em 1939 sob o nome de Resseguros do Brasil. A empresa foi responsável pela criação do Sistema Nacional de Seguros Privados, em 1960.
A IRB fez parte do PND no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e em 1998 tornou-se empresa de economia mista após uma emenda constitucional, já com o nome atual. De lá para cá, encerrou o monopólio de mercado e abriu seu capital.
No caso da mineradora Vale, que também fez parte do PND dos anos 1990, a União pretende se desfazer de investimentos em debêntures participativas, que são títulos que rendem juros. Esses ativos foram incluídos no PND de Bolsonaro em junho.