Mais cedo, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, fez o anúncio à imprensa, destacando que o contingenciamento serve para adequar a previsão orçamentária à realidade econômica do país, que sofre para retomar o crescimento econômico.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o economista Marcos Andrade, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, elogiou a atitude da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes. Segundo ele, a medida atende à redução em torno das expectativas acerca do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.
"Pela questão econômica, é uma ação prudente. Isto porque, se vocês observarem, no início do ano nós tínhamos uma expectativa de crescimento do PIB brasileiro na ordem de 1,6%. A última revisão, inclusive divulgada na semana passada, mostrou uma redução para 0,82%. Isto significa que o governo vai ter uma expectativa de arrecadar 50% a menos do que foi projetado no início do governo", avaliou.
"Se você tem uma previsão de redução de 50% na sua arrecadação, é extremamente prudente você fazer o quê? Uma redução nos gastos, porque senão automaticamente você vai incorrer no mesmo erro que foi no governo anterior de ter que fazer algum tipo de manobra fiscal para fechar as suas contas", acrescentou Andrade.
O número anunciado pelo secretário especial de Fazenda é menor do que os R$ 2,5 bilhões mencionados pelo presidente Jair Bolsonaro durante o fim de semana, quando o bloqueio foi antecipado. O mandatário indicou também que a medida atingiria um único ministério, o que ainda não está claro após o anúncio desta segunda-feira.
PIB menor e liberação do FGTS
O economista ouvido pela Sputnik Brasil explicou que a perspectiva de um crescimento menor para o Brasil neste ano impacta diretamente a arrecadação de impostos, que por consequência também será menor. Assim, aumenta a dificuldade para o governo cumprir as suas obrigações orçamentárias e fiscais, o que motivou o novo contingenciamento.
"Pelo que estou entendendo, pelo que o governo diz nas entrelinhas, ele vai buscar redução de despesas, cortes não de investimentos. Por isso é um pouco precipitado dizer qual impacto vai ter, porque uma coisa é você reduzir despesas, outra coisa é você reduzir investimentos. O que seria reduzir as despesas? Seriam projetos que estariam em andamento ou projetos que seriam anunciados e que, obviamente, vão sofrer um atraso ou até mesmo um adiamento", arriscou.
Marcos Andrade ainda teceu um palpite sobre em que áreas orçamentárias o governo Bolsonaro poderia mexer para atingir o seu objetivo fiscal – ficando inclusive dentro da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões, estimada para este ano –, e é um "vilão" já conhecido do debate político e econômico nacional.
"Eu acho que um dos caminhos seriam os subsídios, nos quais há impactos políticos. Eu só não quero antecipar porque, como não foi divulgado, é difícil a gente ficar fazendo projeções sobre aquilo que não foi anunciado. Mas é uma relação que a gente tem e existe a possibilidade melhor de ajuste e adequação justamente com relação aos subsídios. E o governo já vem anunciando que vai rever alguns acordos, vai rever alguns setores que são subsidiados, vai rever algumas tributações, ou isenções de tributações se for o caso, justamente para que você tenha uma melhoria de caixa", analisou.
Anteriormente, em março, o governo já havia bloqueado R$ 29,7 bilhões do Orçamento – R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Os dados mais recentes do Ministério da Economia apontam para uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas para este ano, na comparação com a previsão anterior.
Embora o cenário pareça tortuoso para o curto e médio prazo, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie vê motivos para otimismo. Além do andamento da Reforma da Previdência, há uma expectativa em torno da liberação de saques do Fundo de Garantia (FGTS), algo que, na opinião do economista, pode impactar o aumento do consumo e da produtividade.
"Essa informação vem a corroborar o seguinte: olha, o governo está de olho, o governo percebe que, se houver uma queda ainda mais acentuada no PIB, vai prejudicar a arrecadação e comprometer as contas públicas. Esse anúncio da redução das despesas vem a corroborar com isso, dizendo: olha, eu tinha uma previsão de 1,6%, agora a previsão vai ficar em torno de 0,8%, portanto vai ter uma redução de 50%, e para que eu possa atingir os meus compromissos com a sociedade, principalmente com os investidores, eu vou anunciar também uma redução nos gastos públicos. Essa é a minha leitura", pontuou Andrade.