A comissão é composta por três membros titulares e três suplentes que farão um relatório completo sobre "tentativas de favorecimento ilegal" à uma empresa brasileira LEROS na negociação entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu.
O relatório da subcomissão deve ser publicado em 60 dias. O requerimento para a comissão foi feito pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
"A imprensa do Paraguai divulgou, com base em mensagens trocadas por autoridades paraguaias, que teria havido tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros,à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis", diz o documento.
O texto também chama de "inexplicável" o sigilo adotado nas negociações da ata, além de ponderar sobre riscos à soberania brasileira.
O governo deve explicações à Nação sobre renegociação do acordo entre #Brasil e #Paraguai para a comercialização de energia de #Itaipu. Protocolei requerimento para que o chanceler brasileiro preste esclarecimentos no @SenadoFederal sobre essa transação. pic.twitter.com/iNBQicNpVo
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) August 7, 2019
A ata com valores que determinavam como funcionaria o comércio de energia entre os países atendendo a anseios brasileiros foi negociada de forma secreta, o que foi revelado no dia 24 de julho. Com a instauração de uma crise política no Paraguai e a ameaça de impeachment contra o presidente Mario Abdo Benítez, a ata foi suspensa no início de agosto.
No entanto, denúncias veiculadas na imprensa paraguaia apontaram que a Leros teria sido beneficiada durante a negociação da "ata secreta" de Itaipu.
As mensagens vazadas pela emissora paraguaia Telefuturo mostram que um suplente do senador brasileiro Major Olímpio (PSL-SP) participou das negociações e teve informações privilegiadas. A emissora também cita vínculos da negociação que favoreceria a empresa Leros com a família do presidente Jair Bolsonaro (PSL).