O Orçamento de 2020 enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso prevê R$ 2,7 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida, enquanto em 2019 o programa teve R$ 4,6 bilhões. A oposição afirma que o corte pode inviabilizar até mesmo construções que já foram contratadas.
Criado em 2009 pelo então presidente Lula, o programa dá subsídios para quem quiser comprar sua casa própria. Quem ganha até R$1,800,00 por mês pode conseguir até 90% de subsídio no valor do imóvel. Mais de 3,68 milhões de casas e apartamentos foram construídos pelo programa e 14,7 milhões de pessoas vivem em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, informa a Caixa Econômica Federal.
Como a construção civil emprega mão de obra com baixa qualificação técnica, os cortes orçamentários significam uma oportunidade perdida para a geração de empregos, ressalta o urbanista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Anderson Kazuo Nakano.
Apesar da importância e abrangência do Minha Casa, Minha Vida, Nakano diz que a iniciativa não resolveu os problemas habitacionais brasileiros — e trouxe novos. O aumento do preço da terra, empreendimentos construídos em locais afastados e distantes do local de emprego da população e falta de infraestrutura são alguns dos entraves citados pelo urbanista.
"Não pode ter cortes no investimento habitacional, mas temos que discutir como esse investimento deve ser feito para gerar qualidade urbana e habitacional", diz Nakano à Sputnik Brasil.
Para o professor da Unifesp, a modalidade entidades do Minha Casa, Minha Vida (quando os imóveis são construídos por cooperativas e não por empreiteras) pode servir como um norte para novas políticas habitacionais por ser um modelo mais econômico e de resultados melhores.
"Foram feitos grandes investimentos em conjuntos habitacionais, foram produzidos 4 milhões de unidades na modalidade empresarial e 80 mil pela modalidade de entidades. Vemos que esses investimentos do setor empresarial trouxeram vários problemas, que vamos ficar nos próximos anos resolvendo", afirma o especialista. "Precisamos começar a pensar necessidades habitacionais não só a partir dos cortes de renda da população, mas definir essas necessidades habitacionais a partir dos diferentes tipos de família, que demandam diferentes tipos de unidades habitacionais".