“O ex-presidente tem ciência do seu direito de pedir a progressão de regime e optou por não apresentar o pedido porque busca o restabelecimento de sua liberdade plena, com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro", afirmou em nota Cristiano Zanin Martins.
Preso desde 7 de abril de 2018 na Superindentência da Polícia Federal em Curitiba, Lula alcançou nesta segunda-feira (23) um sexto da pena a que foi condenado no caso do tríplex do Guarujá. Por isso, poderia reivindicar progressão do regime e cumpri-lo no semiaberto.
Em abril deste ano, ele teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a corte diminuiu o tempo de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela posse oculta e reforma do apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo, que segundo a sentença de Moro foi custeado pela empreiteira OAS em troca do favorecimento para a obtenção de contratos com a Petrobras.
O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) disse à Sputnik Brasil que o líder petista sempre deixou claro que quer provar sua inocência. "É público que ele quer que o Supremo analise a legalidade do processo. É um processo que está no foro de Curitiba, quando o tema de julgamento era em São Paulo. Um procurador disse em conversas por telefone que acreditava não ter provas, foi orientado pelo juiz Moro a, mesmo assim, anexar o que tinha. O juiz Moro condenou, a segunda instância retornou a condenação, e depois das revelações dos diálogos do juiz com o procurador, ficou público que não só não tinha prova, não só o juiz condenou o presidente, mas virou ministro do seu concorrente eleito e recebeu o convite antes do resultado da eleição do segundo turno", afirmou.
Segundo Florence, o petista "vai provar sua inocência e essa perseguição política será anulada".
Pedidos no STF
A defesa do ex-presidente espera agora que o caso seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará a suspeição de Moro e dos procuradores da força tarefa da Lava Jato. Ainda não há data para a realização do julgamento. O caso ganhou maior dimensão após reportagens do The Intercept revelarem conversas trocadas entre o ex-juiz e os procuradores.
Além disso, os advogados do ex-presidente entraram com habeas corpus no STF para anular sentença de Moro no caso do tríplex e da juíza Gabriela Hardt, no caso do sítio de Atibaia. A defesa quer estender aos casos do ex-presidente o entendimento da Segunda Turma do tribunal, que anulou decisão de Moro contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.