A nomeação de Costa foi feita pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nesta terça-feira (8), depois de um dia inteiro de reuniões com todos os partidos eleitos no pleito do último domingo, dia 6. Faltando apurar apenas as urnas do exterior, que vão definir quem preenche as últimas quatro vagas no parlamento, o PS já garantiu a maioria, 106 deputados, 20 a mais do que nas eleições de 2015.
António Costa se diz honrado e promete trabalhar para manter a estabilidade alcançada por Portugal nos últimos quatro anos.
“Os portugueses ficaram satisfeitos com a solução política que tivemos na legislatura anterior e desejam que ela possa ter continuidade agora com o PS reforçado”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas logo depois de ser oficialmente nomeado pelo presidente.
Novo governo
A primeira reunião do novo parlamento e posse dos ministros indicados por António Costa só deverão acontecer depois que os resultados oficiais do pleito do dia 6 forem publicados. A Comissão Nacional de Eleições tem até a próxima quarta-feira (16) para formalizar a contagem dos votos. A partir daí, António Costa terá 10 dias para submeter o novo plano de governo para votação na Assembleia da República.
Atualmente, Portugal vive uma exceção. Em 2015, o primeiro-ministro nomeado, Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata (PSD), não conseguiu aprovação do seu plano de governo na Assembleia. Dessa forma, o presidente da época, Aníbal Cavaco Silva, convocou o líder do PS, que teve o segundo maior número de deputados. António Costa conseguiu fechar um acordo com outros partidos de esquerda, garantindo a aprovação do seu planejamento. A aliança do PS com o Bloco de Esquerda (BE), com o Partido Comunista Português (PCP) e com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) ficou conhecida como “geringonça”.
Para este novo governo, a aliança poderá não ser mantida formalmente. Os apoiadores ressaltam que continuam abertos para o diálogo, mas apenas o Bloco de Esquerda confirma que poderá repetir a geringonça. Para Catarina Martins, líder do BE, tudo vai depender das negociações com António Costa.
“Nos últimos quatro anos tivemos uma solução de estabilidade porque antes de apresentar o programa do governo no parlamento ele (Costa) incluiu medidas negociadas com os outros partidos. Não foi igual ao programa eleitoral do PS, foi logo ao parlamento com os contributos dados pelas outras forças políticas”, disse Catarina Martins ao final da reunião com o presidente.
Desafios do PS
Os socialistas saem das eleições reforçados pela manifestação popular, mas todos os partidos consideram que António Costa precisa resolver questões estruturais urgentes do país.
"Diversos setores aguardam por uma evolução positiva nos seus salários, nos seus direitos. Na administração pública, setores da defesa nacional, forças de segurança, que não encontraram durante estes quatro anos respostas do governo. Também o Serviço Nacional de Saúde, há a necessidade de mais médicos, mais enfermeiros, mais profissionais, os problemas que se colocam hoje na educação, enfim, um conjunto de problemas que precisa de respostas e nós lá estaremos procurando dar essas respostas", disse o líder do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, em resposta à Sputnik Brasil durante coletiva ao fim da reunião com o presidente.
Dos 10 partidos que agora formam o parlamento, quatro afirmam que vão fazer oposição: os estreantes Iniciativa Liberal e Chega, que elegeram um deputado cada um, e os tradicionais integrantes do centro-direita, CDS-Partido Popular (CDS-PP) e Partido Social Democrata (PSD).
O líder do PSD, Rui Rio, reconhece o desempenho do PS nas urnas e a natural continuidade de António Costa como primeiro-ministro, mas espera que os acordos à esquerda não inviabilizem o diálogo com os demais partidos.
“O governo poderá ter ou não novidades mais desagradáveis ou menos desagradáveis consoante o acordo que venha a ser estabelecido entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista, que podem vedar a possibilidade de fazer determinadas reformas, mas isso não está na minha mão”, disse Rui Rio em coletiva ao final da reunião com o presidente.
António Costa começa já na manhã desta quarta-feira (9) as reuniões com os partidos que sinalizaram apoio ao governo do PS.