A decisão do Conselho de Segurança da ONU veio em meio à nova crise política e econômica no país caribenho.
Conforme declarou o secretário-geral adjunto para Assuntos Humanitários da ONU, Mark Lowcock, durante a reunião do Conselho de Segurança, a missão da ONU "vira a página da manutenção da paz". A Organização passará a operar um Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH, na sigla em inglês).
Após quinze anos, hoje foi o último dia da Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Haiti.
Instabilidade Política
A Missão de Paz da ONU no Haiti chega ao fim em meio a forte instabilidade política no país. Desde o ano passado, vêm ocorrendo manifestações recorrentes contra o governo do presidente Jovenel Moise na capital Porto Príncipe.
Os dados preliminares da missão da ONU indicam pelo menos 30 mortes entre 15 de setembro e 9 de outubro, metade delas vinculadas à ação policial.
Em 11 de outubro, houve nova onda de violência na capital, após a polícia tentar destruir uma barricada montada por manifestantes próxima ao Palácio Presidencial. A oposição, frustrada com a situação econômica do país, demanda a destituição do atual presidente.
Mesmo em meio à situação de instabilidade, a ONU destacou os "avanços" obtidos desde a criação da Missão de Paz. De acordo com a organização, graças ao apoio fornecido à Polícia Nacional haitiana, a taxa de homicídio do país caiu pela metade nos últimos 15 anos.
'Problemas políticos sistêmicos'
Apesar dos "sucessos" da operação, a ONU considera que o Haiti segue demandando apoio da comunidade internacional, a fim de "encontrar mais soluções políticas aos problemas políticos sistêmicos", apontou Lowcock.
O secretário-geral adjunto para Operações de Paz, Jean Pierre Lacroix, reconheceu que "o contexto atual não é ideal ao fim de quinze anos [de operações]", mas assegurou que o início da missão política marcará uma "renovação do compromisso da ONU com a estabilidade e a prosperidade do país".
Os progressos alcançados no Haiti durantes esses últimos 15 anos são reais, mas as conquistas ainda são frágeis. O início da missão política irá marcar um renovado compromisso da ONU em favor da estabilidade e da prosperidade do Haiti.
Participação do Brasil na Missão de Paz no Haiti
O Brasil liderou a operação de paz desde a sua criação, em 2004, até 2017, quando o Conselho de Segurança da ONU optou por modificar o caráter da operação.
De acordo com o Itamaraty, a missão representou "o maior desdobramento de tropas nacionais desde a Segunda Guerra Mundial". O MRE também lembra a contribuição brasileira após o terremoto de 2010 e o furacão que atingiu a ilha em 2016.
A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi chefiada pelo general Augusto Heleno, atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A participação destacada do Brasil na missão chegou ao fim em 2017, quando foi criada a Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), que não possui contingente militar e tem como objetivo o fortalecimento institucional e político do país.
Nesta quarta-feira (16), o Conselho deve reduzir ainda mais o perfil da operação de paz, transformando-a em um escritório de observação integrado.