O leilão foi marcado por falta de concorrência e protagonismo da Petrobras, que arrematou duas das quatro áreas oferecidas pelo governo. Na maior delas, teve parceria com as estatais chinesas CNOOC e CNODC.
A estimativa do governo era de arrecadar R$106 bilhões com a oferta. Ao fim do leilão, o valor arrecadado ficou em R$ 69,9 bilhões, uma redução de mais de 30% da projeção inicial.
Apesar da suposta frustração, o governo federal minimizou a ausência das petroleiras estrangeiras e disse que os resultados ficaram dentro do esperado.
"Hoje foi um dia marcante, simbólico, de muito sucesso", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, citado pela Folha de S.Paulo.
Para Décio Oddone, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor arrecadado é positivo.
"Foi um sucesso porque foi o maior leilão já arrecadado, com o maior bônus e principalmente porque foi capaz de destravar arrecadação e investimento", afirmou o diretor geral da ANP, Décio Oddone.
O que é cessão onerosa?
O nome "cessão onerosa" foi dado em 2010 ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, localizada na região marítima da Bacia de Santos.
A lei determina que todo petróleo que existe no subsolo brasileiro é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal.
Depois descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que ANP, na chamada Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.
No megaleilão foram ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no pré-sal. Os quatro blocos estão na Bacia de Santos, mas em frente ao litoral fluminense.
Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última.
O consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar o Bloco de Búzios, tida como a maior descoberta de petróleo do Brasil.
A área da cessão onerosa, que inclui a parte da Petrobras leiloada, é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total dos quatro campos ofertados no leilão é de 1.385 km².
A Petrobras já mantém plataformas na área da cessão onerosa e manifestou interesse em manter o direito de preferência nos campos de Búzios e Itapu no leilão.
Até agora, a Petrobras extraiu 120,9 milhões de barris na região, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo dados da ANP.
Em setembro, a produção na área da cessão onerosa foi de 478 mil barris de petróleo e gás por dia. A ANP estima um pico de produção de 1,2 milhão de barris diários na área após o leilão.
Inicialmente, 14 empresas foram habilitadas para o leilão. Além da Petrobras, entraram na lista a BP (Reino Unido), Total (França), Chevron e ExxonMobil (Estados Unidos), CNODC e CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Qatar), Shell (Reino Unido-Holanda) e Wintershall Dea (Alemanha). A BP e a Total, porém, desistiram de participar às vésperas do leilão. Com exceção das chinesas, nenhuma das empresas apresentou nenhum lance para os campos leiloados.
Brasil pode perder US$ 300 bi com megaleilão nos próximos 30 anos, diz estudo
Um estudo feito por dois ex-diretores da Petrobras, Guilherme Estrella e Ildo Sauer, mostra que o Brasil poderá ter uma perda da ordem de US$ 300 bilhões nos próximos 30 anos.
O estudo compara a realização do leilão e a hipótese de a União contratar diretamente a estatal para o desenvolvimento dessas áreas.
“O cenário mais provável, de volume máximo dos campos e preço do petróleo, e de US$ 60 por barril, a perda da União seria da ordem de US$ 300 bilhões ao longo dos 30 anos da operação dos campos", aponta o estudo.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Ildo Sauer, disse que o não controle do governo sobre a produção pode ter também um impacto geopolítico e afetar o preço do barril de petróleo em outros lugares.
“O preço do petróleo no mercado internacional não depende da oferta e demanda, ele depende do controle das exportações”, argumenta.
Guilherme Estrella foi diretor de exploração e produção (E&P) da Petrobras, entre 2003 e 2012. Ildo Sauer foi diretor de gás e energia da estatal, entre 2003 e 2007.
Como o dinheiro do leilão será repartido?
Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área.
O valor restante será dividido pelos estados e Distrito Federal (15%); municípios (15%); estado do Rio de Janeiro, onde estão localizados os campos (3%) e para a União (67%).
Com o leilão, como fica o desejo do Brasil de entrar na OPEP?
Durante a viagem ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro disse que recebeu convite de um país da região para que o Brasil ingresse na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), mas que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez ressalvas e disse que há prós e contras em fazer parte da organização.
Bolsonaro disse que uma decisão a respeito ainda será tomada, após o governo discutir a questão.
Ildo Sauer diz que, se o governo manifestar interesse em entrar na OPEP, o leilão prejudica a possibilidade do Brasil entrar na organização.
“A única razão de participar da OPEP é quando você diz que vai reduzir a produção e aumentar de acordo com a cota. Quando você fez contratos de 30 anos dando ao produtor o direito de produzir tanto quanto ele quer para maximizar seu preço, se renunciou à soberania. Não tem nem o motivo de participar da OPEP”, completou Sauer.