No dia 16 de janeiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nova tabela do frete rodoviário, que se aplica aos caminhoneiros autônomos, com reajuste que varia de 11% a 15%.
Além disso, foram estabelecidas uma série de regras para o setor, que passam a valer a partir desta segunda-feira (20).
Mas para o líder do Comando Nacional do Transporte, entidade que reúne caminhoneiros autônomos, o principal problema da categoria continua sem ser resolvido.
"Ela não vai resolver o problema do setor. O problema do setor é excesso de demanda de veículos. O tabelamento não vai resolver esse tipo de problema, vai continuar sobrando caminhão. E os transportadores cada vez mais vão comprar veículos próprios, para formar uma frota própria, e assim se livrar da tabela. Essa é a tendência", afirmou Ivar.
Ele também aponta outra questão que pode aumentar as dificuldades para os caminhoneiros, a obrigatoriedade de emissão do Código Identificador de Operação de Transporte (CIOT), uma regra que, segundo ele, fará com que as empresas gastem mais com os autônomos e por isso passem a optar por grandes transportadoras.
Nova resolução fará autônomos perderem serviço, diz Ivar
"Junto com essa nova tabela, saiu resolução que obriga as empresas a emitir um documento chamado CIOT, que tem um custo para os embarcadores quando eles vão efetuar o transporte de carga com o caminhoneiro autônomo", disse o representante da categoria.
De acordo com Ivair, os embarcadores terão que descontar de seus bolsos um valor sobre o custo da operação de transporte para pagamento de um imposto. Num frete de R$ 10 mil, por exemplo, R$ 400 terão que ser recolhidos aos cofres públicos.
"Foram os autônomos que pediram essa regra, mas na minha concepção ela vai acabar prejudicando os próprios autônomos. O embarcador vai arcar com os custos, então ele vai priorizar os embarques com o transportador grande, quando não é necessário fazer esse desconto", justificou.
A tabela de frete, atualizada há cada seis meses, foi criada em 2018 durante o governo do então presidente Michel Temer, após greve dos caminhoneiros.
Na ocasião, estradas foram bloqueadas e houve uma crise de abastecimento no país.
Entidades do agronegócio e empresas são contra a tabela, por achar que viola a livre concorrência. A norma terá constitucionalidade analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, marcado inicialmente para setembro de 2019, deve ocorrer em fevereiro deste ano.
Reclamar do preço do combustível é 'falta de informação'
Ivar afirmou que essa atualização da tabela sempre foi cheia de "remendo", mas que agora ela deve se "normalizar". Sobre a realização de uma nova greve como a de 2018, ele acha difícil, mas não impossível, pois a categoria "está consciente da gravidade de um movimento como aquele".
O líder disse ainda que as novas regras satisfazem parte dos autônomos, mas que, segundo ele, os caminhoneiros não tem clareza de seus reais problemas.
"A categoria não tem uma informação de maior qualidade do que ela realmente precisa. Por exemplo, uma categoria que vai ao governo pedir a redução do preço de seu principal insumo, que é o preço do combustível, para mim é falta de informação. O problema real é sobra de caminhão, se estivesse faltando caminhão, o frete estaria altíssimo e ninguém estaria ligando para o preço do combustível. Focando no problema errado, os problemas se arrastam", disse Ivar Luiz Schmidt.