O governo está procurando reestruturar a dívida pública em até US$ 68,842 bilhões (R$ 321,09 bilhões) em títulos emitidos sob leis estrangeiras, de acordo com o decreto publicado na terça-feira (10) no Boletín Oficial, diário oficial da República da Argentina. O decreto foi assinado pelo presidente argentino, Alberto Fernández, pelo chefe de gabinete, Santiago Cafiero, e pelo ministro da Economia, Martín Guzmán.
O documento não leva em conta a dívida de US$ 44 bilhões (R$ 205,3 bilhões) da Argentina com o Fundo Monetário Internacional (FMI) contraída durante a administração anterior, em 2018.
"É estabelecido no valor nominal de US$ 68,843 milhões [R$ 321,2 milhões] ou seu equivalente em outras moedas o valor nominal máximo das operações de gerenciamento de passivos e/ou trocas e/ou reestruturação dos Títulos Públicos da República Argentina emitidos de acordo com legislação estrangeira vigente em 12 de fevereiro de 2020", estabelece a normativa.
A medida do executivo autoriza o ministro da Economia, Martín Guzmán, a renegociar com os credores, buscando reestruturar 35 títulos sob legislação estrangeira: 23 dos Estados Unidos, seis do Reino Unido e seis do Japão.
O presidente Alberto Fernández fixou 31 de março como data limite para estas operações.
A situação da dívida do país
A Sputnik Mundo falou sobre o assunto com o economista argentino Ramiro Castiñeira, diretor da empresa de consultoria Econométrica.
"Vale lembrar que a dívida total da Argentina é de US$ 310 bilhões [R$ 1,45 trilhão] [...] US$ 70 bilhões [R$ 326,5 bilhões] estão nas mãos de organizações internacionais, US$ 140 bilhões [R$ 652,8 bilhões] em credores estrangeiros e privados, mas o resto da dívida está sendo reprocessada, ou seja, sem negociação", explicou o especialista.
De acordo com o decreto, as extensões de jurisdição são a favor de tribunais estaduais e federais localizados nas cidades de Nova York, Londres e Tóquio. O governo está também negociando com o Fundo Monetário Internacional (FMI) o pagamento do crédito que a entidade desembolsou ao abrigo do acordo alcançado em 2018.
Castiñeira confessa à Sputnik Mundo que, "falando no léxico argentino, o governo o empurra [a linha de crédito] para a frente, enquanto no léxico internacional se fala de default".
O problema, segundo o economista, é que, durante os primeiros quatro anos, o executivo argentino "não terá qualquer excedente nas suas contas públicas para comprar dólares e pagar a dívida. Estamos falando de um Estado que não vai economizar, então a discussão é como eles vão negociar nestes termos", acrescentou Ramiro Castiñeira.
O país sul-americano terminou 2019 com 53,8% de inflação e uma contração de 2,1% em sua economia. Enquanto isso, o risco-país (conceito de risco de incumprimento financeiro de um Estado) avançou nas vésperas para os níveis mais altos desde junho de 2005, para níveis considerados de default de acordo com os analistas de mercado.