Pelo decreto, enviado ao Parlamento pelo Presidente da República depois de uma reunião com o Conselho de Estado, fica autorizada a imposição do "confinamento compulsivo no domicílio ou em estabelecimento de saúde, o estabelecimento de cercas sanitárias, assim como, na medida do estritamente necessário e de forma proporcional, a interdição das deslocações e da permanência na via pública que não sejam justificadas", lê-se no texto.
Entre as justificativas para as saídas de casa estão idas ao trabalho, atendimentos de saúde, prestação de auxílio a outras pessoas, e abastecimento de bens e serviços.
Com o estado de emergência, fica determinado que qualquer trabalhador poderá ser convocado para ajudar no combate à pandemia, mesmo para atuar em áreas profissionais diferentes; que entidades privadas podem ser requisitadas para apoio pelas autoridades; ficam proibidas greves que comprometam serviços essenciais, manifestações religiosas em grupo e outros eventos que gerem aglomeração de pessoas.
"Este instrumento é necessário para podermos fazer mais e melhor", disse o primeiro-ministro, António Costa, durante o debate do decreto no Parlamento. No entanto, deputados alertaram para a necessidade de comunicar corretamente as medidas para a população e de manter mecanismos que garantam os direitos dos cidadãos.
Apreensão
Pelas redes sociais, grupos de brasileiros que moram em Portugal compartilham as preocupações com a pandemia, mas se articulam em iniciativas para melhorar os dias de quarentena, até então voluntária.
A fotógrafa Débora Prates conta que o número de seguidores no Instagram tem crescido. A gaúcha, que atualmente mora na cidade de Mafra, na região metropolitana de Lisboa, começou a passar boletins com atualizações sobre o vírus e, agora, investe na transmissão de lives temáticas.
"Organizei uma agenda com convidadas, que se voluntariaram. A gente agora até enfrenta esse problema de instabilidade com a internet, acho que são muitas pessoas conectadas, mas está bem legal, a ideia é trazer mensagens positivas. Estou usando isso para manter o engajamento e ajudar as pessoas, manter o alto astral, acho que é preciso", conta Débora à Sputnik Brasil.
Casada, com dois filhos, a fotógrafa diz que o decreto de estado de emergência "assusta", mas que se sente mais "tranquila". "As pessoas ainda não tinham entendido a gravidade da situação. Nós vamos para o sétimo dia em casa. É difícil. Estamos tentando organizar nossa rotina. A escola tem uma plataforma online, as professoras estão mandando as atividades, mas é preciso ter flexibilidade para não enlouquecer".
O Presidente da República fez um pronunciamento nacional, pela televisão, depois da aprovação, e tentou consolar a população. Marcelo Rebelo de Sousa disse que o povo "tem sido exemplar", mas que esse será "desafio enorme pra nossa maneira de viver e nossa economia".
"Sabia e sei que os portugueses estão divididos. Há quem o reclama para ontem, há quem o considera prematuro ou perigoso. Ainda assim entendi ser do interesse nacional dar este passo", afirmou. O Presidente frisou que o estado de emergência apenas facilita as ações do governo e que "não impõe decisões concretas".
De acordo com a Direção Geral de Saúde, há 642 casos confirmados de infecção no país, são 197 a mais em 24 horas. Nesta manhã, também foi confirmada a segunda morte pela COVID-19. A vítima é o presidente do banco Santander Portugal, Vieira Monteiro, que tinha 74 anos e, de acordo com uma reportagem do jornal Expresso, contraiu o vírus durante férias no norte da Itália.