O produto é um fitofármaco, com concentração de THC (Tetra-hidrocanabinol) de até 0,2%. Ele só poderá ser comprado com receita médica de controle especial do tipo B, cuja numeração é fornecida pela vigilância sanitária local.
De cor azul, esse tipo de receita é geralmente indicada para psicotrópicos e deve ser renovada a cada 60 dias.
A autorização da Anvisa prevê que ele seja prescrito para casos em que não há outras alternativas de tratamento com resultado satisfatório. A lista de doenças não foi informada.
"O canabidiol poderá ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro", diz um trecho da nota publicada no site da própria agência.
A resolução que permitiu a venda de produtos derivados da cannabis no país que não entram na categoria de medicamentos foi aprovada em dezembro de 2019.